Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Que a Prefeitura envie a esta Casa a listagem com a classificação dos Técnicos em Radiologia aprovados no último Concurso."

"Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Bom Jardim de Minas."

"institui o Código Sanitário do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."

"Estabelece o mapa oficial do Perímetro Urbano do Município de Bom Jardim de Minas, do Distrito do Taboão e do povoado da Fazenda do Adolfo, estabelece a Denominação dos bairros, ruas, travessas e logradouros. Ratifica a proibição de alteração de nomes das rua, praças, prédios e espaços públicos, e dá outras providências".

"Estabelece as normas para o parcelamento do solo para fins urbano e rural no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."

"Veto total por inconstitucionalidade ao PLO 028/2024."

"Dispõe sobre normas e critérios para o funcionamento do plantão de farmácias e drogarias no município de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências."

"Denomina espaços públicos e dá outras providêmcias,"

"Altera o valor das subvenções das entidades que menciona, e dá outras providências".

"Que aa Prefeitura providencie a capina e limpeza da Rua Teófilo Marques Filho, Bairro Jardim das Paineiras."

"Que a Prefeitura realize, com mais frequência, o esvaziamento do recipiente para depósito de resíduos, localizado na área central do município."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.585,00 e dá outras Providências."

"Autoiza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Beneficente (Lar Divino Espírito Santo) e dá outras providências."

"Altera o valor da Subvenção a Associação Beneficente Divino Espírito Santo, prevista na Lei Municipal 1.804/2024 e dá outras providências."