1 - INDICAÇÃO nº 81 de 2023
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 697
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"Que a Prefeitura providencie a construção de quebra-molas na Rua São Sebastião.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 719
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QUE A PREFEITURA AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL "CASINHA DOS SONHOS" E INSTALAÇÃO DE UM BANCO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - INDICAÇÃO nº 83 de 2023
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 727
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"Que a Prefeitura povidencie a capina e limpeza da Rua Benavenuto José da Silva."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - INDICAÇÃO nº 84 de 2023
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 728
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"Que a Prefeitura providencie o conserto da manilha que despeja esgoto na ponte da Rua Coronel Manoel Vitório Nardy."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - INDICAÇÃO nº 85 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 744
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"Que a Prefeitura tome providências acerca do aumento de insetos na área do cemitério."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - INDICAÇÃO nº 86 de 2023
Autor: José Maria de Paula
Número de Protocolo: 745
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"Que a Prefeitura promova o reparo do Bueiro em frente a Organização Marques no Centro."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 654
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Denomina espaços públicos e dá outras providências- "Praça Dona Laura".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 656
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Projeto de Lei que, "Institui o dia Municipal do Terço dos Homens"
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 658
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"Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal do Município de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - EMENDA nº 37 de 2023
Autor: Comissões - CMS
Número de Protocolo: 741
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"Altera o texto da ementa do PLO 63/2023."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 660
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Institui no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para pessoas carentes em tratamento de Câncer no Município de Bom Jardim de Minas e o dia Municipal de Combate ao Câncer."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - EMENDA nº 33 de 2023
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 714
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"Altera o texto da ementa do PLO 64/2023."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - EMENDA nº 35 de 2023
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 718
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"Altera o texto do inciso II do artigo 4º do PLO 64/2023."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 662
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"Institui no Município de Bom Jardim de Minas/MG medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres e dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - EMENDA nº 34 de 2023
Autor: Comissões - CMS
Número de Protocolo: 715
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"Incluí o parágrafo único no artigo 5º do PLO 65/2023."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 689
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INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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