Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura providencie a construção de quebra-molas na Rua São Sebastião. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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QUE A PREFEITURA AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL "CASINHA DOS SONHOS" E INSTALAÇÃO DE UM BANCO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura povidencie a capina e limpeza da Rua Benavenuto José da Silva." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura providencie o conserto da manilha que despeja esgoto na ponte da Rua Coronel Manoel Vitório Nardy." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura tome providências acerca do aumento de insetos na área do cemitério." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: José Maria de Paula
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura promova o reparo do Bueiro em frente a Organização Marques no Centro." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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Denomina espaços públicos e dá outras providências- "Praça Dona Laura". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que, "Institui o dia Municipal do Terço dos Homens" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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"Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal do Município de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
"Altera o texto da ementa do PLO 63/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para pessoas carentes em tratamento de Câncer no Município de Bom Jardim de Minas e o dia Municipal de Combate ao Câncer." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
EMENDA nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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"Altera o texto da ementa do PLO 64/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
EMENDA nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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"Altera o texto do inciso II do artigo 4º do PLO 64/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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"Institui no Município de Bom Jardim de Minas/MG medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
"Incluí o parágrafo único no artigo 5º do PLO 65/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |