Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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"Que seja informada se o processo para conseguir placa de taxi se dá através de licitação." - |
Não há resultado |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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"Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 175 da Lei Orgânica do Município de Bom Jardim de Minas – MG, incluindo o § 1º-A no mesmo dispositivo, nos termos da Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 e da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022." - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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"Altera a remuneração e as atribuições do cargo público do Poder Executivo que menciona e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Denomina Espaço Público - Capela Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Denomina espaço Público e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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"Projeto de Resolução que Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG e dá outras providências." - |
Não há resultado |