Resumo (9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE PARA SALA DE RECURSOS E PROFESSOR DE APOIO À COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL, DANDO CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012, A LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2019 E A RESOLUÇÃO SEE Nº 4.256/2020."

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL I E II E DE MONITOR INFANTIL NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL."

"ALTERA O ARTIGO 10 DO PLO 018/2022."

"ALTERA O § 2° DO ARTIGO 2° DO PLO 018/2022."

"INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 DO PLO 018/2022."

" ALTERA OS ANEXOS I E II DO PLO 018/2022."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ARTIGO 3º DO PLO 37/2022."

"ALTERA O ARTIGO 4º DO PLO 37."

"INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.620.530,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ARTIGO 4º DO PLO 38."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 665.404,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."