Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 148
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre as normas para atendimento privado pela Patrulha Mecanizada Rural do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
EMENDA nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda no 10 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se um novo artigo após o atual artigo 4o do projeto de lei (no final da Seção II – Dos Beneficiários) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
EMENDA nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda no 09 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se um novo artigo após o atual artigo 5º do projeto de lei (da Seção III – Do Uso das Máquinas) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
EMENDA nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda no 08 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se um novo artigo após o atual artigo 23 do projeto de lei 07-2021 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
EMENDA nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda no 07 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se um novo artigo após o atual artigo 19 do projeto de lei 07/2021 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
EMENDA nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda no 06 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se os parágrafos 1º e 2º ao artigo 19 do projeto de lei 07-2021 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
EMENDA nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda no 05 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Modificativa e Aditiva) - Acresça-se o § 2º ao artigo 13 do projeto de lei, com a redação abaixo, e modifique-se o texto de seu parágrafo único, que fica também renumerado como “§ 1º” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
EMENDA nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda no 04 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Modificativa e Aditiva) - Modifique-se a redação do caput e do § 2º do artigo 4º, para melhor clareza de seu enunciado, e acresça-se ao mesmo artigo o § 3º - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
EMENDA nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda no 03 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se o § 2º ao artigo 2dº o projeto de lei, e renumere-se o seu atual parágrafo único como “§ 1º” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda no 02 ao Projeto de Lei no 07/2021- (Emenda Modificativa e Aditiva) - Modifique-se o caput do artigo 1o do projeto de lei em epígrafe e acresça-se a ele o parágrafo único - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
EMENDA nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 01 ao Projeto de Lei no 07/2021 - Ajustes de Redação - Modifique-se a ementa do projeto de lei em epígrafe / Remaneje-se a Seção III do projeto, que dispõe sobre o “Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |