Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Pesar pelo falecimento de José Raimundo Carvalho - |
Matéria lida |
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| 2 |
Moção de Pesar pelo falecimento de José Maria de Souza Pena - |
Matéria lida |
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| 3 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO SOBRE O PROCESSO DE COMPRA DO VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR." - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTAR AO LEGISLATIVO TODAS AS CÓPIAS DA NOTAS FISCAIS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 (LEI 1.601/2020)." - |
Matéria lida |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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" SOLICITAM AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR OS MOTIVOS DO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ ACESSANDO O PONTO DE ALUNOS RESIDENTES NA PEDRA BRANCA, DISTRITO DO TABOÃO." - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇAO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NO TREVO DESTE MUNICÍPIO." - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA RUA JOÃO NEVES NOS PRÓXIMOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO." - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES." - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR NA AVENIDA DOM SILVÉRIO." - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva, Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A CAVALGADA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ÀS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS." - |
Matéria lida |