Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA SOUZA."

" MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ÂNGELA IZALINO."

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROGÉRIO TINOCO."

"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER AO PREFEITO QUE ENVIE A CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS 06 MESES DOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA TÉCNICA ORLANDO ALTOMARE DE CARVALHO."

"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER AO PREFEITO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA TERMO DE ENTREGA OU COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DE EPIS AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO, COLETA DE LIXO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO."

QUE SEJA INFORMADO SE A PREFEITURA TEM PREVISÃO PARA REALIZAR MELHORIAS NA PONTE DA RUA JOSÉ OSCAR DE PAULA, BAIRRO NITERÓI.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O PROCESSO LICITATÓRIO/CONTRATO DAS MÁQUINAS QUE ESTÃO ATUANDO NO ESPAÇO CONCEDIDO À EMPRESA ECOLOG E A LICENÇA AMBIENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DA MESMA.

QUE SEJA INFORMADO SE A CRECHE MUNICIPAL É VINCULADA À ESCOLA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MÁGICO.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DOCUMENTO QUE COMPROVE A REGULARIDADE DAS OBRAS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.

QUE A PREFEITURA INFORME QUANDO IRÁ ADESIVAR OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

QUE SEJA INFORMADO O QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR NARDY E QUANDO SERÁ COLOCADA PLACA INFORMANDO PRAZO DE ENTREGA E VALOR DA OBRA.

QUE SEJA INFORMADO QUAL A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA ADQUIRIR NOVO ÔNIBUS PARA O DISTRITO DO TABOÃO.

QUE A PREFEITURA INFORME SE TOMARÁ PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE LIXEIRAS NA PRAÇA ANTÔNIO JACINTO DE FARIA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA).

QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO: SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJAM FEITAS AS NOMEAÇÕES.

"INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE EPI"s, AOS SERVIDORES DA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO- AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MESMOS E AOS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO."

"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER AO PREFEITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS A-15B, RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, RUA MILITÃO GARCIA RAMOS E RUA JOSÉ OSCAR DE PAULA."

QUE A PREFEITURA REALIZE O CALÇAMENTO DA PRACINHA DA COHAB E FAÇA A TROCA DOS ATUAIS BANCOS DE MADEIRA POR BANCOS DE CONCRETO.

"INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO COM COBERTURA NA COMUNIDADE DO PACAU."

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PONTE DA ENTRADA DO BAIRRO VILA DOS FRANCESES.

QUE SEJA AVALIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E CONSUMÍVEL NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA.

QUE A PREFEITURA INCLUA A RUA JAIME MARQUES, NO BAIRRO SIDNEY MARQUES, NOS PRÓXIMOS PROJETOS DE CALÇAMENTO.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DA ESPERANÇA.

QUE A PREFEITURA FISCALIZE AS ENTRADAS/SAÍDAS DO MUNICÍPIO A FIM DE IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS POR JOGAR LIXO E ENTULHOS NOS LOCAIS.

"CRIA O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA."

"INSTITUI O PROJETO DE TREINAMENTO FUNCIONAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER DENOMINADO "ESQUADRÃO FITNESS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS".

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE EPI"s, AOS SERVIDORES DA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO- AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MESMOS E AOS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO."

"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER AO PREFEITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS A-15B, RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, RUA MILITÃO GARCIA RAMOS E RUA JOSÉ OSCAR DE PAULA."

QUE A PREFEITURA REALIZE O CALÇAMENTO DA PRACINHA DA COHAB E FAÇA A TROCA DOS ATUAIS BANCOS DE MADEIRA POR BANCOS DE CONCRETO.

"INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO COM COBERTURA NA COMUNIDADE DO PACAU."

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PONTE DA ENTRADA DO BAIRRO VILA DOS FRANCESES.

QUE SEJA AVALIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E CONSUMÍVEL NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA.

QUE A PREFEITURA INCLUA A RUA JAIME MARQUES, NO BAIRRO SIDNEY MARQUES, NOS PRÓXIMOS PROJETOS DE CALÇAMENTO.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DA ESPERANÇA.

QUE A PREFEITURA FISCALIZE AS ENTRADAS/SAÍDAS DO MUNICÍPIO A FIM DE IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS POR JOGAR LIXO E ENTULHOS NOS LOCAIS.

REGULAMENTA A LEI 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.