Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Revisão Anual Salarial dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A LEI 13.935/2019 - DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PUBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
EMENDA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DO PLO 04/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
EMENDA nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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ALTERA A EMENTA DO PLO 03 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
EMENDA nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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INCLUI O § 1º NO ARTIGO 1º DO PLO 03 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
EMENDA nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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INCLUI O § 2º NO ARTIGO 1º DA PLO 03/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DE 02 CARGOS EFETIVOS DE SUPERVISOR ESCOLAR - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |