Resumo (10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 24/11/2021 - 15:00
Encerramento: 24/11/2021 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: Eliana Maria Nunes / MDB
Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Eliana Maria Nunes declarou aberta a 10ª Reunião Extraordinária de 2021

LISTA DE QUÓRUM:

Presença dos vereadores, verificada pelo Secretário da Mesa, Ronicelson de Andrade Pereira. Todos presentes

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de Pedro Bandeira Nascimento e das 613 mil vítimas do Covid-19.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da 21ª Reunião Ordinária de 2021. Ata aprovada.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 079, 453, 455 ao 456 de 2021

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 187 ao 201/2021

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 057/ 2021- Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas ao Projeto de lei nº 064/ 2021, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 e dá outras providências”.

Parecer nº 058/ 2021- Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas ao Projeto de lei nº 065/ 2021. Dispõe sobre a alteração do artigo 1 da Lei 1.627 de 21 de junho de 2021 e dá outras providências”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 60 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro Bandeira Nascimento.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete da Presidência - GPR
Número de Protocolo: 952
Altera a Resolução 04/2021, que institui a homenagem do Diploma do Mérito Legislativo.
Matéria lida
2 - SUBSTITUTIVO nº 7 de 2021
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 943
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2021.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 949
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 950
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com a fonte de recursos do excesso de arrecadação.
Matéria lida
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 958
Concede Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Carolina Loures Vincentini.
Matéria lida
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 959
Concede Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Cristiane Altomare Carvalho Ribeiro Marques
Matéria lida
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 960
Concede Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Damião Juvenal Neto
Matéria lida
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: José Maria de Paula
Número de Protocolo: 961
Concede Diploma de Mérito Legislativo à Sra. Rita Maria de Almeida.
Matéria lida
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 962
Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. João Atarcíso Martins Machado.
Matéria lida
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 963
Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Ronaldo Eugênio de Souza Lima.
Matéria lida
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 964
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Tiago esteves da Rocha Primo.
Matéria lida
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 965
Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. José Raimundo da Silva
Matéria lida
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 953
Concede Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Oranides Cândida de Jesus Macedo
Matéria lida
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 919
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 922
Dispõe sobre a alteração do artigo 1 da Lei 1.627 de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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