Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/10/2021 - 19:00
Encerramento: 19/10/2021 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Eliana Maria Nunes / MDB
Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Eliana Maria Nunes declarou aberta a 19ª Reunião Ordinária de 2021

LISTA DE QUÓRUM:

Presença dos vereadores verificada pelo Secretário da Mesa, Ronicelson de Andrade Pereira.

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de Maria Jesuína do Carmo(Dona Zanza), José Carlos de Rezende(Zé Coruja), José Sérgio da Silva, Marcilley Ramos da Silva (NEGÃO), Maria Aparecida Guizalbert de Souza, André Olímpio de Paula(André da oficina)
 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da 18ª Reunião Ordinária de 2021. Ata aprovada.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: S/N-APAE, 397, 400, 401, 404 ao 408 de 2021

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 152 ao 157 DE 2021.

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 051/2021- da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 03/ 2021, que “Dispõe sobre a modificação das datas das Reuniões Ordinárias do Legislativo".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 52 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Jesuína do Carmo (Dona Zanza)
Matéria não lida
2 - Moção nº 53 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar pelo falecimento de José Carlos de Rezende (Zé Coruja)
Matéria não lida
3 - Moção nº 55 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar pelo falecimento de Marcilley Ramos da Silva (Negão)
Matéria não lida
4 - Moção nº 56 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Guizalbert de Souza
Matéria não lida
5 - Moção nº 57 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar pelo falecimento de André Olímpio de Paula (André da oficina)
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 152 de 2021
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 790
Que seja avaliada a possibilidade de construção de bueiro na Rua Benedito Fonseca de Andrade, Bairro Vila dos Franceses.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 153 de 2021
Autores: Erivelton Rodrigues da Silva, Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 800
Que seja feita a limpeza da entrada do Serrote.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 154 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 795
Que seja avaliada a possibilidade de solicitar à empresa de telefonia claro a instalação da tecnologia 4G neste município.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 155 de 2021
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 796
Construção de um bueiro na Rua Liberdade próximo ao número 314.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 156 de 2021
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 798
Que seja providenciado o deslocamento da caixa de passagem de esgoto em frente à garagem residencial na Rua Antônio Bernardino da Silva nº 267.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 157 de 2021
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 799
Que seja providenciada a instalação de poste, braço e luminária no antigo Pontilhão, no Bairro Niterói.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 158 de 2021
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 791
Que seja providenciada a capina e limpeza das ruas do Bairro Fábrica.
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 159 de 2021
Autor: José Maria de Paula
Número de Protocolo: 792
Que seja providenciado o afundamento da rede fluvial na Rua São Sebastião, Bairro Fábrica.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 160 de 2021
Autor: José Maria de Paula
Número de Protocolo: 793
Que seja colocado cascalho na entrada da Fazenda da Esperança.
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 161 de 2021
Autor: José Maria de Paula
Número de Protocolo: 794
Que seja providenciada a colocação de cascalho na estrada que dá acesso ao Sítio do Sr. João Milhão.
Matéria não votada
16 - INDICAÇÃO nº 162 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 797
1 – Que seja providenciada a notificação do proprietário do imóvel situado na Avenida Dom Silvério, entre o Açougue Central e o Consultório Odontológico para a realocação da lixeira que ali se encontra, de modo a evitar que os pedestres que circulam na calçada venham a sofrer acidentes.
Matéria não votada
17 - INDICAÇÃO nº 163 de 2021
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 801
Retirada de entulho na Rua Bias Fortes, 161.
Matéria não votada
18 - INDICAÇÃO nº 164 de 2021
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 802
Que seja feita a manutenção dos bloquetes no entroncamento entre as ruas Antônio Jacinto de Faria e Emília Altomare.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 164 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 163 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 162 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 161 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 160 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 159 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 158 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 157 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 156 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 155 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 154 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 153 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 152 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2021
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 785
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.600,00 e dá outras providências".
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2021
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 786
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.601 de 28 de dezembro de 2020, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2021
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 787
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 790.214,36 e dá outras providências".
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2021
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 788
"Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências".
Matéria lida
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 803
Concede o diploma de mérito legislativo à Sra. Carolina Lourdes Vicentini.
Matéria lida
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 804
Concede o título de cidadã honorária bonjardinense à Sra. Cristiane Altomare Carvalho Ribeiro Marques.
Matéria lida
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 805
Concede o título de cidadão honorário bonjardinense ao Sr. Damião Juvenal Neto.
Matéria lida
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Autor: José Maria de Paula
Número de Protocolo: 807
Concede o diploma do mérito legislativo à Sra. Rita Maria de Almeida.
Matéria lida
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 806
Concede o diploma do mérito legislativo ao Sr. João Atarcíso Martins Machado.
Matéria lida
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2021
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 808
Concede o diploma do mérito legislativo ao Sr. Ronaldo Eugênio de Souza Lima.
Matéria lida
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 809
Concede o título de cidadão honorário bonjardinense ao Sr. Tiago Esteves da Rocha Primo.
Matéria lida
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2021
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 810
Concede o diploma do mérito legislativo ao Sr. José Raimundo da Silva.
Matéria lida
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2021
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 813
Concede título de cidadã honorário bomjardinense à Sra. Oranides Cândida de Jesus Macedo.
Matéria lida
14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete da Presidência - GPR
Número de Protocolo: 764
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de modificar as datas das Reuniões Ordinárias do Legislativo.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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