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Normas Jurídicas Relacionamentos
ATO DO PRESIDENTE nº 2, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
“Faz cumprir-se a decisão extraída dos autos do processo de número 5000371-49.2023.8.13.0028.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 1, de 21 de março de 2023
Ementa:
“Declara a extinção do mandato eletivo do Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas, convoca o Vice-Prefeito para ocupar o cargo de Prefeito em exercício e dá outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 7, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
Revoga dispositivos do Ato nº 06/2020 , restabelecendo a obrigatoriedade da com provação de enfermidade ou impossibilidade física para fins de abono de faltas de vereadores e servidores .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 6, de 06 de agosto de 2020
Ementa:
Atualiza as medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da doença COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 5, de 15 de junho de 2020
Ementa:
Atualiza as medidas de prevenção, no âmbilo da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença COVID--I9.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 4, de 29 de maio de 2020
Ementa:
Prorroga medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença COVID-19, e estabelece regime especial de trabalho para os servidores deste órgão
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 3, de 15 de maio de 2020
Ementa:
Prorroga medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença COVID-19 , e estabelece regime especial de trabalho para os servidores deste órgão .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 2, de 17 de abril de 2020
Ementa:
Prorroga medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença infecciosa virai respiratória COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 1, de 19 de março de 2020
Ementa:
Determina medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal , contra a disseminação da epidemia de doença infecciosa virai respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 25, de 03 de maio de 2017
Ementa:
Modifica composição de Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 24, de 30 de abril de 2017
Ementa:
Necessidade do Poder Legislativo de manter a Publicidade de seus atos , através de Jornal Impresso com circulação neste municí­pio, incluindo a publicação de atos oficiais, notí­cias e matérias institucionais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 23, de 28 de abril de 2017
Ementa:
Contratar um serviço contínuo de consultoria contábil para permitir a manutenção da Contabilidade da Câmara
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 22, de 25 de abril de 2017
Ementa:
Necessidade diária de enviar correspondências utilizando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 21, de 07 de abril de 2017
Ementa:
Contratar serviço contínuo de consultoria e Assessoria Jurí­dica para o atendimento das demandas da Câmara Municipal nesta Área.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 20, de 03 de abril de 2017
Ementa:
Criação do Cargo de Provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais através da Resolução da Câmara nº 02/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 19, de 03 de abril de 2017
Ementa:
Criação do Cargo de Provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria através da Resolução da Câmara n° 02/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 17, de 31 de março de 2017
Ementa:
Serviços de acesso à Internet na dependência da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 16, de 31 de março de 2017
Ementa:
Necessidade do Poder Legislativo de manter a Publicidade de seus atos , através de Jornal Impresso com circulação neste município, incluindo a publicação de atos oficiais, notícias e matérias institucionais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 15, de 31 de março de 2017
Ementa:
Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria nas Áreas Contábil, Financeira e Orçamentária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 14, de 10 de março de 2017
Ementa:
Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica para o atendimento das demandas da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 12, de 24 de fevereiro de 2017
Ementa:
Prorrogação dos Serviços de informática, incluindo atividades de digitação, digitalização, operação e alimentação de sistemas de computador, e ainda consultoria aos agentes da contratante para operação de sistemas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 11, de 24 de fevereiro de 2017
Ementa:
Prorrogação dos Serviços de seleção organizada de documentos, alimentação de dados no site oficial da Câmara Municipal e elaboração de relatórios da Ouvidoria Legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 13, de 07 de fevereiro de 2017
Ementa:
Contratação de Serviços administrativos para manutenção completa dos computadores e seus sistemas operacionais, bem como de seus periféricos e seus sistemas operacionais, bem como a manutenção da rede interna e wireless existente na Casa Legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 9, de 03 de fevereiro de 2017
Ementa:
Contratar serviço de consultoria e Assessoria Jurí­dica para a Comissão Permanente de Licitações da Câmara (CPL)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 6, de 18 de janeiro de 2017
Ementa:
Contratação de serviços de hospedagem do Web Site Oficial da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 1, de 11 de janeiro de 2017
Ementa:
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano de 2017 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 5, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
Contratação do Jornal Panorama para serviços de publicações de Atos Oficiais, matérias institucionais da coletividade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 4, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
Consultoria e Assessoria Jurídica
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 3, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria nas Áreas Contábil, Financeira e Orçamentária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DO PRESIDENTE nº 2, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
Contratação dos Serviços de locação de Software de Contabilidade Pública, a empresa Planejar Consultores Associados LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.