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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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ATO DA MESA nº 1, de 25 de janeiro de 2024
Ementa: "Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano legislativo de 2024." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 1, de 16 de janeiro de 2023
Ementa: "Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano legislativo de 2023." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 2, de 02 de dezembro de 2022
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 1, de 24 de janeiro de 2022
Ementa: "HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 8, de 04 de outubro de 2021
Ementa: Institui o uso de uniformes pelos servidores do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 7, de 04 de outubro de 2021
Ementa: Institui formulários e modelos para requerimento de diárias de viagens e respectivas prestações de contas, nos termos da Lei Municipal no 1.481/2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 6, de 19 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre colocação de Caixa de Sugestões em evento de conscientização promovido pela Prefeitura Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 5, de 19 de abril de 2021
Ementa: Atualiza as medidas de prevenção contra a disseminação da doença Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 4, de 19 de março de 2021
Ementa: Ratifica as medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença infecciosa Covid-19 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 3, de 10 de março de 2021
Ementa: Determina medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença infecciosa Covid-19. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 2, de 01 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a participação remota de vereadores nas Reuniões Ordinárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 1, de 05 de janeiro de 2021
Ementa: Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano legislativo de 2021 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 10, de 16 de fevereiro de 2017
Ementa: Dispõe sobre o horário de protocolo de proposições Legislativas na Secretaria da Câmara Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |