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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.632, de 30 de junho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre nomenclatura de logradouro público - Estrada Rural que liga a Rodovia Vital Brasil - BR 267 ao Distrito do Taboão e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.631, de 30 de junho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.630, de 22 de junho de 2021
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências. Substitutivo ao PL 39-2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.629, de 22 de junho de 2021
Ementa:
Autoriza o município de Bom Jardim de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Substitutivo ao PL 38-2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.628, de 22 de junho de 2021
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 761.835,30 e dá outras providências. Substitutivo ao PL 41-2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.627, de 22 de junho de 2021
Ementa:
Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (R$ 761.835,30)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.626, de 22 de junho de 2021
Ementa:
Autoriza concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - "Serraria Jordão"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.625, de 26 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural do Município de Bom Jardim de Minas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.624, de 21 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre Circo Itinerante instalado no Município de Bom Jardim de Minas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.623, de 21 de maio de 2021
Ementa:
Institui a Política Municipal de Cultura Viva em conformidade com a Lei Federal nº 13.018/2014 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.622, de 21 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre Concessão de Utilidade Pública - AMARGE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.621, de 21 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Bom Jardim de Minas/MG, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.620, de 21 de maio de 2021
Ementa:
Denomina espaços públicos e dá dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.619, de 21 de maio de 2021
Ementa:
Institui a Política Municipal de Valorização da Vida e da Saúde Mental, destinada à prevenção da depressão, do suicídio e da automutilação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.618, de 06 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre as normas para atendimento privado pela Patrulha Mecanizada Rural do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.917, de 30 de outubro de 2025
LEI ORDINÁRIA nº 1.617, de 06 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a instituição e denominação do Posto de Atendimento Municipal para fins de gestão descentralizada e atendimento aos moradores do Taboão e Zona Rural e dá outras providências
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.616, de 06 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a permissão, à título precário, de uso do bem público que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.615, de 23 de abril de 2021
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Corporação Musical União Bonjardinense que menciona e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.614, de 23 de abril de 2021
Ementa:
Autoriza suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.110,00 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.613, de 23 de abril de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.612, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a criação do "Selo Comércio Bonjardinense Sustentável" e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.611, de 17 de março de 2021
Ementa:
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona no valor de R$ 284.500,00 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.610, de 17 de março de 2021
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.190,00 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.609, de 17 de março de 2021
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 394.380,00 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.608, de 17 de março de 2021
Ementa:
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.607, de 12 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.606, de 05 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.605, de 24 de fevereiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos do município no ano de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.604, de 12 de fevereiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Sidney Marques
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.603, de 05 de fevereiro de 2021
Ementa:
Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.602, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
Institui a Unidade Fiscal do Município (UFM)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.601, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom jardim de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.600, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.553 de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.599, de 03 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.598, de 03 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito do Taboão
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.597, de 20 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.596, de 11 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.553 de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.595, de 03 de novembro de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil Reais) e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.594, de 03 de novembro de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.593, de 22 de outubro de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 46.668,18 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos) e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.592, de 14 de outubro de 2020
Ementa:
Institui empreendedorismo e noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no currículo das escolas municipais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.591, de 08 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a modificação da lei 1.585/2020
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.590, de 08 de outubro de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$268.000,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.589, de 08 de outubro de 2020
Ementa:
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$126.396,11 (cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e onze centavos) e dá outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.588, de 18 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas no Bairro Chico Nogueira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.587, de 16 de setembro de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais) e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.586, de 16 de setembro de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.584, de 20 de agosto de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público do Bairro Hospital
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.583, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.908,06 (Sessenta e Um Mil Novecentos e Oito Reais e Seis Centavos) e dá outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.585, de 15 de agosto de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de estrada municipal e dá outras providências
Texto Original