LEI ORDINÁRIA nº 1.519, de 03 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1.519
Ano
2019
Data
03/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/07/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara como patrimônio cultural de natureza material, a edificação principal do antigo Colégio Normal oficial "Nossa Senhora Aparecida", recentemente conhecido como Escola Municipal "Balão Mágico" e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.635, de 08 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica