LEI ORDINÁRIA nº 897, de 24 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
897
Ano
1992
Data
24/01/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação da lei nº 890 eferentes aos artigos 1º e 4º e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 890, de 04 de setembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 915, de 17 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica