LEI ORDINÁRIA nº 942, de 29 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
942
Ano
1994
Data
29/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria programa público para festividades carnavalescas e contém outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica