LEI ORDINÁRIA nº 1.964, de 24 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1964
Ano
2026
Data
24/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina como "Centro de Equoterapia 'Elaine Francisca Fontoura " o espaço anexo "Casa de Inclusão 'Lorenzo Phillipe Inácio Ferreira '
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica