LEI COMPLEMENTAR nº 58, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
58
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, com as devidas atribuições, e cria os cargos de Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, de Coordenador de Lazer e Turismo e Coordenador de Cultura, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica