Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja dada prioridade à execução do calçamento das ruas José Carlos Rezende (popularmente conhecida como José Coruja) e Professora Ângela Francisca Nardy Pena Castilho, ambas localizadas no bairro COAB, atendendo à demanda expressa dos moradores da região
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:24:32
Autor:
Leandro Jose Da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São José, nº 164, em frente ao parquinho infantil
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 15:24:23
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 69/2026, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 3/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciada, com a máxima urgência, a instalação de iluminação pública, bem como a viabilização da ligação de energia elétrica na Rua Luciano Alexandre, nº 8, Bairro Niterói, neste Município, conforme solicitação apresentada por cidadão residente no referido endereço.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:16:28
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 69/2026, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que seja providenciada, construção de uma guarita (ponto de ônibus coberto) na estrada de acesso à Comunidade do Serrote, em ponto situado próximo ao entroncamento com a BR-267.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:08:49
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Respondida através dos Ofícios nº 69 e 70/2026, disponíveis em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 5/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciada a extensão da rede de iluminação pública na Rua Benedito José de Oliveira, neste Município, com a instalação de postes e luminárias adequadas, conforme normas técnicas vigentes.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 17:04:18
Autor:
Ana Claudia Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 69/2026, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 6/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1- Que seja realizado o calçamento da Rua Iracilda Marques de Bem, localizada no bairro Vila Formosa, neste município, com a devida infraestrutura necessária para garantir melhores condições de tráfego, acessibilidade e segurança aos moradores e usuários da referida via pública.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 17:38:44
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 7/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja realizada a construção de calçada ao longo da Rua Manoel Batista Franco até a Praça, bem como a continuidade da calçada na Rua Osvaldo da Silva Landim, em frente e após a referida Praça, atendendo à solicitação dos moradores que utilizam a localidade para a prática de caminhadas e outras atividades físicas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:05:16
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 8/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciada, com a máxima brevidade, a instalação de um poste de iluminação pública com a respectiva luminária na Rua Monsenhor Marciano, nº 152, no Centro do Município, garantindo adequada iluminação no referido ponto.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:07:23
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 9/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja realizada, com a máxima urgência, a construção de contenção adequada no barranco localizado na Rua Iracilda Marques de Bem, no Bairro Vila Formosa, bem como a adoção das demais medidas complementares que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos moradores, especialmente das crianças e pedestres que transitam diariamente pelo local.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:08:47
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 10/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências visando à melhoria e ampliação da iluminação pública no Município, como medida de reforço à segurança pública e proteção à integridade e ao patrimônio dos cidadãos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:14:30
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 11/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação de acesso facilitado à internet nas Unidades de Saúde do Município de Bom Jardim de Minas, por meio de disponibilização de QR Code, visando ampliar o acesso à informação e aprimorar o atendimento à população.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:17:42
Autor:
Mauro Sergio Da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 12/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja realizado o calçamento da via pública a partir do ponto onde se inicia o asfalto atualmente existente, estendendo-se por toda a rua principal até o final do Parque Industrial, neste Município
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:21:07
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 13/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja realizada a limpeza geral do galpão pertencente à Prefeitura Municipal, localizado embaixo da quadra, próximo ao cemitério, na Rua Joaquim Mateus de Oliveira, conhecido como antigo galpão, com a retirada de entulhos, lixo acumulado e demais materiais inservíveis, bem como a devida organização e higienização do espaço.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 17:13:07
Autor:
Leandro Jose Da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 14/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1- Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade de firmar novamente a parceria para disponibilização da Unidade Móvel de Saúde em nosso municipio, para que seja ofertado os serviços como: Mamografias, Exames Preventivos, Exames de Sangue, Consultas Oftalmológicas e Urológicas.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 17:26:28
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 15/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1) Ponte do Rio do Peixe – Zona Rural
Que seja realizada a reforma ou reconstrução da ponte do Rio do Peixe, localizada após a fazenda antiga do Adolfo, próximo à fazenda atualmente conhecida como “Geraldo Pedreiro”, na ponte que dá acesso/saída para a BR 267pelo atalho.
2) Ponte na saída do Distrito do Taboão para-Rio Preto/MG – Zona Rural
Que seja realizada a reforma da ponte localizada na saída do Distrito do Taboão em direção a Rio Preto/MG.
3) Ponte “Debaixo da serra” – Zona Rural
Que seja realizada a reconstrução da ponte situada na localidade conhecida como “Debaixo da serra”, localizada próxima à igreja, sentido BR 267, com avaliação técnica para solução estrutural de maior durabilidade.
4) Ponte da Barragem – saída do Distrito do Tabão para Itaboca – Zona Rural
Que seja realizada a reforma ou reconstrução da ponte da barragem, localizada na saída do Distrito do Taboão para Itaboca, sendo a primeira ponte após o Morro da Cachoeira.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 17:41:20
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 16/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente (Obras, Infraestrutura e/ou Transportes), que seja realizada intervenção de melhoria em pequeno trecho da estrada rural, por meio de mutirão, no local conhecido como “Curva do Zé do Argenol”, situado no Distrito do Taboão, zona rural deste Município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 17:43:11
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 17/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciada a construção de um banheiro nas proximidades da balança utilizada para pesagem de gado, localizada próximo à usina de reciclagem do município, visando atender às necessidades das pessoas que utilizam aquele espaço para atividades relacionadas a pesagem e manejo de animais.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:19:35
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 18/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua São Sebastião, em frente ao número 95, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:30:39
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 19/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicar a necessidade de que sejam adotadas providências, por meio do setor competente, visando à realização de reparo asfáltico na Praça Ex-Combatentes e na Rua Coronel Manoel Vitório Nardy.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 295/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:48:14
Autor:
Ana Claudia Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 20/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências para viabilizar a disponibilização de atendimento com médico pneumologista pediátrico para a população de Bom Jardim de Minas, ainda que inicialmente em caráter periódico (por exemplo, 1 ou 2 vezes ao mês), junto à rede municipal de saúde.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 15:55:35
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 21/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja realizada, com urgência, a melhoria da sinalização viária no cruzamento localizado na Rua Liberdade, com a implantação ou reforço de placas de sinalização, pintura de solo adequada (faixas de parada, indicação de preferência, entre outras), bem como a análise da viabilidade de instalação de redutores de velocidade ou outros dispositivos que contribuam para a segurança no local, conforme demonstrado em foto anexa.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 16:47:34
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 22/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1- Que sejam realizadas reformas estruturais e melhorias nos pontos de atendimento médico localizados na zona rural do município, abrangendo especialmente as localidades situadas “debaixo da serra”, Fazenda do Adolfo e Serrote, garantindo condições adequadas de funcionamento, atendimento digno à população e melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde.
2- Indica, ainda, que seja analisada a viabilidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade da Fazenda do Adolfo, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde.
3- Sugere-se, ainda, a análise da viabilidade de disponibilização de um veículo exclusivo para o atendimento das comunidades da Fazenda do Adolfo e Serrote, com a adequada reorganização logística dos serviços atualmente vinculados à região do Taboão, de modo a promover melhor distribuição das demandas, otimizar a prestação dos serviços e evitar a sobrecarga do motorista responsável pelo referido distrito
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 11:45:08
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 23/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização de obras de calçamento no início da via conhecida como “Via Adulto”, localizada no bairro Vila Formosa, estendendo-se até as proximidades da residência do Sr. José Maria, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trafegabilidade e acessibilidade aos moradores e demais usuários da via.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 16:54:11
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 24/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja realizada, com a máxima urgência, a recuperação e manutenção da parte alta da Rua Liberdade, especialmente no trecho compreendido entre o laticínio e o escritório da COPASA, onde há um cruzamento de intenso fluxo de pedestres, em razão da proximidade de um estabelecimento comercial. Requer, ainda, que sejam executados serviços de melhoria em outros pontos críticos da referida via, conforme demonstrado em registro fotográfico anexo.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:18:41
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 25/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realização de manutenção e recuperação da estrada da Vila Itaboca, no trecho pertencente ao nosso município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 17:31:49
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 26/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja verificada a possibilidade de construção de casas populares no município, com utilização de recursos próprios ou por meio de convênios com o Governo Federal.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 394/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 17:33:25
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 27/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja verificada a possibilidade de atualização da lista de medicamentos disponibilizados pela Farmácia de Minas no município, visando ampliar a oferta à população, especialmente de medicamentos destinados ao tratamento de depressão e ansiedade.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 17:34:26
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 28/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A instalação de braços completos de luminárias, com todos os seus acessórios necessários (suporte, lâmpadas, reatores, relés e demais componentes), na Rua Samponciana, no Bairro do Hospital, nas proximidades do número 68, com o objetivo de proporcionar iluminação pública adequada e eficiente aos moradores da localidade, conforme demonstrado em foto anexa
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:20:23
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 29/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A realização de extensão de rede de energia elétrica na Rua Major Gregório, nas proximidades dos números 150 ao 68, com a instalação de um poste intermediário no trecho onde há um vão aproximado de 90 (noventa) metros entre os postes já existentes, tendo em vista que a distância máxima permitida para ligação padrão de energia elétrica é de aproximadamente 30 (trinta) metros, o que atualmente impede o atendimento regular de algumas residências situadas nesse intervalo, conforme demonstrado foto em anexa.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:21:50
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 30/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1- Que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de obras de calçamento da Rua Alzira de Ribeiro Carvalho, no Bairro Várzea, compreendendo o trecho com início na saída da via principal da MRS até a porteira próxima ao viaduto da MRS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 16:23:28
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 31/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1- Que seja providenciada, para as próximas edições da cavalgada municipal, a instalação de bebedouros de água destinados aos animais na balança onde normalmente ocorre a partida do evento, bem como no local de parada destinado ao almoço dos cavaleiros.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 13:32:55
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 32/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que seja providenciada, com urgência, a realização de manutenção na ponte que dá acesso à localidade da Boca do Mato, situada próxima à Chácara do Toninho Nogueira.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 10:58:46
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 33/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que determine ao setor competente a realização de manutenção do calçamento e a adoção de providências urgentes para contenção da erosão existente na Rua Paulo Abbud, Bairro Vila dos Franceses, nas proximidades dos números 60 e 70.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 11:01:55
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 34/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do término do calçamento da Rua Maria José Paula, no Bairro Chico Nogueira.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 486/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:36:53
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 35/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que sejam realizados, por meio da secretaria competente, com urgência, serviços de reparo e contenção da erosão existente na Rua Paulo Abbud, nas proximidades dos números 63 ao 66.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 14:25:14
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 36/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que seja avaliada a possibilidade de substituição das luminárias antigas pela iluminação de LED em todo o bairro Residencial Mantiqueira.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 37/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de placar eletrônico no Campo Municipal de Futebol de Bom Jardim de Minas.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 14:22:39
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 38/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para
ampliação da capacidade de armazenamento de água no Distrito de Taboão, por meio da
instalação de novos reservatórios ou adequação da estrutura existente.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 39/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja estudado a viabilidade de adesão do Município ao projeto de Sandbox
Regulatório da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, especialmente aos
programas voltados à ampliação da cobertura de telefonia móvel e internet em áreas
rurais e localidades afastadas da sede do município.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 40/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e instalação de um transformador exclusivo para o sistema de bombeamento de água do Distrito de Taboão.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 17:48:10
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Acompanhar Matéria
|
IND 1/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que a Prefeitura proceda à ampliação da ponte localizada na Vila dos Franceses, a fim de atender à demanda crescente da região"
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 17:00:35
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 2/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que a Prefeitura realize, com urgência, a manutenção da estrada rural que conecta o bairro Vila Formosa à cidade de Liberdade."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 14:37:39
Autor:
Leandro Jose Da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 51/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 3/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSULTAS PARA ATENDIMENTO COM UROLOGISTA NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 9:18:31
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 51/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 4/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJA CONSTRUÍDA UM QUEBRA MOLAS NA RUA ADILSON ALEXANDRE, EM FRENTE AO Nº 57, NO BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 9:20:19
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 51/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 5/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERTADAS PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 9:21:41
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 78/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 6/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que seja executado o Projeto para Remodelação da Praça Presidente Vargas, conforme anexo devidamente assinado pelo Engenheiro Senhor Ademir Ozorio da Fonseca – CREA/RJ 51.986-D
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:04:28
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 79/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 7/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção e substituição dos refletores queimados no Estádio Municipal, visando melhorar a iluminação do local.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:07:24
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 78/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 8/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que seja construído um bueiro para coletar água pluvial, na rua Vereador Vicente Guizalberth de Souza, no final da rua.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 16:39:33
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 78/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 9/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que construa a rede de esgoto com urgência na rua Joaquim Neve Pereira.
2 – Que a Prefeitura faça o calçamento na rua Joaquim Neve Pereira.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 16:43:41
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 78/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 10/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que a Prefeitura estude a possibilidade de contratar o grupo de Violeiros de Bom Jardim de Minas para se apresentar na Feira da Roça.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:05:54
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 114/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
