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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: "Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo."
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 563/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 11:34:12
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e Reconhecimento à Luciana Conceição da Silva, mãe de Kaique da Silva Esteves, aluno integrante do Parlamento Jovem de 2023.”
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 648/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 13:51:22
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e reconhecimento à André dos Reis Costa.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 766/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:07:20
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e reconhecimento à Márcio Marques.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 767/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:09:31
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e reconhecimento à Bianca Rodrigues de Assis.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 768/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:11:35
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e reconhecimento à Ana Maria Rocha Sales de Paula.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 769/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:12:34
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e reconhecimento à Luiz Paulo – Garrincha.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:14:48
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e reconhecimento à Fernando Mendes Neves.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 771/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:18:37
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 1/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE INDIQUE A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DA BALANÇA ELETRÔNICA DE PESAGEM DE GADO."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 13:20:52
Autor:
José Maria de Paula
Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Valdelei Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 25/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 2/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "REQUER QUE A PREFEITURA INFORME SE FOI REALIZADA A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DO CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO DELGADO DE ALMEIDA."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 9:36:32
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 25/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "REQUER QUE A PREFEITURA INFORME SE FORAM ADQUIRIDOS OS UNIFORMES ESCOLARES."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 10:01:37
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 25/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "REQUER QUE A PREFEITURA INFORME SOBRE A REFORMA DA PONTE DO SOUZA, QUE ESTÁ CAINDO."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 13:14:19
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 25/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita informações sobre a construção da Escola Infantil Balão Mágico: se já foi feita a planta do imóvel; em que patamar está o processo de contratação da empresa responsável; qual a previsão para o início das obras.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 15:04:27
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 48/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja prestadas informações sobre o andamento das obras da Praça da Rodoviária, a qual está paralisada;
Que seja informado se a placa da obra (em anexo) será atualizada, já que o prazo de término da obra venceu e a placa é um instrumento de transparência para com o povo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 16:11:36
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 7/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja informado o motivo pelo qual a ambulância, cuja foto encontra-se em anexo, foi desmontada.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 16:14:02
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 48/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 8/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja informado qual a previsão para o término da obra em andamento no Centro Educacional Sebastião Delgado de Almeida.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 16:16:55
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 48/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 13:00:21
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 78/2023 e anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 10/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TREINO DADO, NO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, PELO FILHO DO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 8:52:46
Autor:
José Maria de Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 78/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 11/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer ao Prefeito Municipal, que seja cobrada explicações da empresa responsável pelo serviço, sobre não terem efetuado a troca das luminárias entre os nº 179 e o nº 64 da Rua Liberdade."
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 15:21:19
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 78/2023, disponível em "Documento Acessório".
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1
Texto Original
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REQ 12/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer ao Prefeito Municipal, que esclareça qual situação se encontra o relógio de Ponto da UBS."
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 15:25:23
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 78/2023 e anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 13/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer ao Prefeito Municipal, que preste informação sobre a execução da Emenda Impositiva constante na LOA 2022, a qual destinava à compra de uniformes para os profissionais da enfermagem."
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 15:27:54
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 78/2023, disponível em "Documento Acessório".
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1
Texto Original
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REQ 14/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que a Prefeitura informe sobre o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem."
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 15:27:09
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 78/2023, disponível em "Documento Acessório".
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1
Texto Original
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REQ 15/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que a Prefeitura informe o motivo pelo qual houve mudança no Orçamento Municipal no valor da Subvenção prevista para a Associação de Proteção Animal Anjos de 4 Patas."
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 13:16:26
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 78/2023, disponível em "Documento Acessório".
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1
Texto Original
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REQ 16/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita a Prefeitura que informe sobre estudo do impacto sobre a desafetação referente ao PLC 02."
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 12:00:20
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 78/2023, disponível em "Documento Acessório".
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1
Texto Original
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REQ 17/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita que a Prefeitura promova a atualização de seu site, em especial das informações referentes à folha de pagamento."
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 15:19:27
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 78/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita que a Prefeitura informe se o Projeto Proerd está acontecendo nas escola."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 13:12:24
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 102/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita a Prefeitura que informe sobre pagamento de quinquênios atrasados, de servidores que não entraram com ação judicial.""
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 13:25:21
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 102/2023, disponível em "Documento Acessório".
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1
Texto Original
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REQ 20/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita que a Prefeitura informe sobre reforma na Passarela da Praça Antônio Jacinto de Faria."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 13:27:16
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 102/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita que a Prefeitura informe se foi contratado servidor para ocupar o cargo de Fiscal de Posturas."
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:42:47
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 110/2023, disponível em "Documento Acessório".
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1
Texto Original
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REQ 22/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que a Prefeitura se possicione sobre reinvindicações feitas ano passado pelos operários ."
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:49:42
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 110/2023, disponível em "Documento Acessório".
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1
Texto Original
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REQ 23/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que a Prefeitura preste informações acerca dos onibus em situação de aboandono no pátio da EMAFAM."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 13:40:55
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Eliana Maria Nunes
Erivelton Rodrigues da Silva
Pedro Vanderli Rezende
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 154/2023, disponível em "Documento Acessório".
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1
Texto Original
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REQ 24/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que a Prefeitura , preste esclarecimentos sobre obras em andamento no Municipio de Bom Jardim de Minas."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 16:07:00
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 143/2023, disponível em "Documento Acessório".
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1
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REQ 25/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que seja informada se o processo para conseguir placa de taxi se dá através de licitação."
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 13:12:50
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 179/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
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REQ 26/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Pede Informações sobre em que patamar está a contratação dos profissionais que prestaram concurso para o cargo de Técnico de Enfermagem."
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 8:55:46
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 223/2023, disponível em "Documento Acessório".
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1
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REQ 27/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Pede Informações sobre em que patamar está a contratação dos profissionais que prestaram concurso para o cargo de professor."
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 430/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 8:52:06
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 223/2023, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
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REQ 28/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que a Prefeitura preste informações sobre as férias da Servidora Patrícia Carvalho Alves."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 506/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 12:37:00
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 254/2023, disponível em "Documento Acessório"
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2
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REQ 29/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que a Prefeitura preste informações, de quando será executado o que define o Artigo 3º da Lei Ordinária nº 1.745/2023."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 507/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 12:39:21
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 254/2023, disponível em "Documento Acessório"
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Texto Original
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REQ 30/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que seja encaminhado à Câmara Municipal o nome das empresas/fornecedores, que fornecem alimentos à Secretaria Municipal de Educação."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 12:41:21
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 254/2023 e anexo, disponível em "Documento Acessório"
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Texto Original
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REQ 31/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que seja informado qual a situação da "Obra para fins diversos"."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 509/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 12:42:51
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 254/2023 e anexo, disponíveis em "Documento Acessório"
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REQ 32/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Pede informações quanto ao não cumprimento do artigo nº 325, § 1º, da Lei Complementar nº 22/2020."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 510/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 12:45:36
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 254/2023, disponível em "Documento Acessório"
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REQ 33/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que o Muncípio preste esclarecimentos acerca da situação atual da obra do Trevo da cidade."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 11:12:17
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 286/2023 e seu anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
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REQ 34/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que seja encaminhado a cópia do contrato com a empresa que era responsável pela "Obra para fins diversos."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 584/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 11:13:49
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 286/2023 e seu anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
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REQ 35/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita informações sobre o veículo Placa RUZ5E15."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 585/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 11:15:05
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 286/2023, disponível em "Documento Acessório".
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REQ 36/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que seja informada, se foram ocupadas as 04 vagas do cargo de farmaceûtico, previstas no último concurso."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 586/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 11:17:27
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 286/2023 e seu anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
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2
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REQ 37/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que seja informado onde estão os tabletes adquiridos no ano de 2020."
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 14:40:02
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 308 e anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
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2
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REQ 38/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que seja informado se o Farmaceúico lotado na "Fármacia de Minas" é concursado ou contratado."
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 11:19:48
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 308 e anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
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REQ 39/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que seja informado qual o valor que foi gasto nas obras do Trevo."
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 11:24:49
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 308 e anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
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2
Texto Original
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REQ 40/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita informações sobre o quantitativo de vagas do último concurso público, para os cargos de Recepcionista e Auxiliar Administrativo."
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 686/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 11:21:58
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 308 e anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
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REQ 41/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que seja informado, se a Prefeitura teve participação na organização do Motocross realizado no primeiro final de semana de novembro."
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 746/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:58:13
Autor:
José Maria de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 42/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que a Prefeitura preste esclarecimentos detalhados acerca do atual status do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais."
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 777/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 15:26:25
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 342/2023, disponível em "Documento Acessório".
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