Pesquisar Matéria Legislativa

Que sejam apresentadas a esta Casa Legislativa Relatório de todos os imóveis públicos pertencentes ao município com a respectiva documentação comprobatória.

Que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual a Ponte do Bairro Niterói, localizada na Rua Coronel Manoel Vitório Nardy está com sua iluminação apagada todas as noites.

Que seja elaborado e apresentado, pelo Poder Executivo, um projeto de lei a fim de abolir a cobrança de taxas para emissão de certidões de qualquer espécie, especialmente para fornecimento de certidão de débitos municipais, seja ela negativa ou positiva; Que seja implementada, no sistema de informática do setor de cadastro e tributação, uma funcionalidade a fim de permitir a obtenção direta, pelos contribuintes, pela internet, de certidões cadastrais e certidões negativas de débitos, através do website da prefeitura municipal.

Que seja informado a esta Casa, os critérios utilizados para a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com comorbidades.

Que seja informado a esta Casa, os dias e horários em que o(s) servidor(es) responsável pelo aparelho de Raio X de nosso Hospital Municipal desempenha suas funções

Que seja informado e enviado a esta Casa, a Portaria que admite a atual Secretária de Educação.

Que seja enviado a esta Casa, o documento em que o CODEMA autoriza a poda das árvores ao lado do EMAFAN, conforme fotos em anexo.

Que seja enviado a esta Casa os documentos referentes ao Processo Licitatório e contratação do veículo de som que faz os anúncios para a Prefeitura Municipal.

Que sejam prestados esclarecimentos acerca da motivação e das circunstâncias em que a foto de um Prontuário Médico de um paciente do Hospital Municipal fora postado em redes sociais pela Servidora do mesmo estabelecimento de saúde, sem prévia anuência por parte do cidadão atendido

Solicita ao Executivo informações e documentos referentes ao Projeto de Lei nº 37/2021 - que “Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do Município para a instalação de indústria”

Que seja informado a esta Casa Legislativa qual o cargo exercido pelo servidor Sr. Israel dos Reis Silva e que a cópia da habilitação do mesmo nos seja enviado.

Solicita informações referentes ao Projeto de Lei 45/2021.

Solicita realização de Audiência Pública

1 – Fatores que motivaram a retirada do Chafariz da Praça do Jardim, no Distrito de Taboão; 2 – Local para onde o mesmo fora levado.

1) Informar qual o valor total de ISS que a Prefeitura de Bom Jardim de Minas arrecadou, desde janeiro/2020 até a presente data, em decorrência da prestação de serviços de concretagem realizados no município pela empresa BRITAX; 2) Informar se o Executivo está ciente de que a fabricação de concreto usinado para aplicação direta em obras particulares não é sujeita à cobrança de ICMS, mas sim de ISS (serviços de concretagem), e que este deve ser recolhido ao Município onde a obra se localiza (onde o concreto é aplicado) e não onde o concreto é preparado, conforme disposto na Lei complementar no 116, art. 3º, III (item 7.02 da tabela de serviços).

Que seja enviado a esta casa legislativa a folha de ponto de todos os funcionários que trabalham no "Lixão".

Que seja enviado a esta casa legislativa os processos licitatórios que culminaram na iluminação da pista de caminhada do Estádio Municipal.

Solicita informações complementares e necessárias ao Projeto de Lei 46/2021.

1 – Esclarecimentos acerca da obra de cobertura da quadra do Taboão Antônio Braz, a saber: a) Se houve processo licitatório para contratação da empresa. Em caso positivo, nos enviar os documentos; b) Valor da obra; c) Motivos que justifiquem a ausência de placa, indicando valores, responsáveis e prazos.

Solicita informações sobre o evento ocorrido na Praça Presidente Vargas no dia 15/08/2021.

Solicita ao Executivo que providencie a reformulação e complementação do Projeto de Lei 37/2021.

Solicita ao Executivo que providencie a reformulação e complementação do Projeto de Lei nº 46/2021.

1 – Que seja informado, através do COMDEMA ou órgão responsável, se existem filtros nas chaminés da indústria Saint Gobain e qual a atual situação dos mesmos e, separadamente: a) O tipo de filtro utilizado e se está de acordo com as normas vigentes; b) Se a indústria é a responsável pela fumaça que, nos últimos dias, atingiu a cidade; c) Quais as ações mitigadoras são tomadas pela empresa para diminuir a emissão de gases e partículas.

Que sejam enviados a esta Casa Legislativa os Processos Licitatórios que culminaram nos seguintes empenhos: 1.719/2013, 1.279/2013, 1.181/2013, 1.180/2013, 1.038/2013 e 806/2013.

1 – Que seja informado a esta Casa Legislativa os nomes dos atuais médicos dos 03 PSFs do município, incluindo sua Pediatra; 2 – Os documentos referentes às contratações e rescisões de contrato dos médicos dos PSFs e Pediatra, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data.

1 – Que seja informado a esta Casa Legislativa: a) O valor gasto pela Prefeitura para a compra das máscaras de tecido contra a Covid-19 no ano de 2020; b) se houve processo licitatório; c) caso afirmativo, enviar cópia do processo.

1 – Que seja informado a esta Casa Legislativa se o procedimento envolvendo a bomba d’água do Distrito do Taboão no ano de 2019, foi proveniente de compra ou conserto da bomba antiga; 2 – Se houve processo licitatório e, que forneça uma cópia do mesmo a esta Casa.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o porquê de o imóvel localizado na Praça Presidente Vargas não ter sido adquirido no Pregão Eletrônico da CEMIG S/A, no último dia 15 de setembro.

Solicita que o Executivo apresente informações acerca do PL 46/2021, para emissão de Parecer Legislativo das Comissões.

1- informações referentes às competências e funções estabelecidas em lei para os cargos existentes nas dependências do Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro, bem como os respectivos representantes de cada cargo; 2- informar se há no quadro de funcionários, alguém que acumule funções; especificar o servidor e o cargo, citando o motivo de tal atribuição, dentro do amparo da lei; 3- informações sobre a periodicidade e a lista de fornecimento de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) a todos os profissionais do Hospital Municipal.

Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 054/2021.

Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 058/2021.

1- Que seja informado se o Município promoveu a contratação de médico neurologista; 2- Caso negativo, informar quando será feita a contratação.

Solicita informações a respeito dos furtos das alças dos túmulos no cemitério.

1 – Que seja informado se o terreno onde foi construída a estrada de acesso ao monumento do Cristo foi doado ao Município, bem como o próprio terreno onde o mesmo foi construído; 2 – Enviar a esta Casa a documentação referente.

Solicita informações sobre o PLO 063/2021.

1 – Que seja encaminhado a esta Casa, relatório informando sobre o cumprimento das emendas impositivas destinadas em 2020 para cumprimento em 2021 (constantes na Lei Orçamentária deste ano).

1 – Que seja enviado a esta casa legislativa, os processos licitatórios da ampliação da Avenida Genivaldo Marques de Paula, bem como onde está sendo depositada a terra que está sendo retirada da referida ampliação

1 – Que seja informado a esta casa Legislativa, se os garis e operários de nosso município recebem EPIs para proteção no desempenho de seus serviços. 2 – Caso positivo, que seja enviado os comprovantes das compras dos mesmos; caso negativo, que seja informado quando a atual administração tomará essas providências que são essenciais para os trabalhos desses servidores, principalmente quando o assunto é protetor solar já que eles trabalham expostos ao sol.

1 – Que seja informado se atua neste município, médico endocrinologista e, caso negativo, se o município têm interesse e/ou poderia contratar um profissional dessa área.

1 – Que seja informado se já tem alguma empresa em pleno funcionamento no Parque Industrial, bem como o nome da(s) empresa(s)

Solicita que seja providenciado o calçamento e a ligação à rede de esgoto da rua Rachid José Abraão, no bairro Vila dos Franceses, na altura dos nºs 238 a 322.

Que seja providenciada a capina no acesso à Comunidade do Serrote.

Que seja avaliada a possibilidade de calçamento na Rua João Neves, Bairro Fábrica e nas Ruas João Major Gregório e Sá Ponciana, no Bairro Hospital.

Que seja avaliada a possibilidade de fornecimento de lanche aos funcionários dos galpões de obras e transportes.

Que seja feita a atualização do site da Prefeitura, com ênfase ao Portal da Transparência.

Que seja providenciada a iluminação do Cristo.

Que seja providenciado o calçamento da rua Geraldo Manoel da Silva, bairro Jardim das Paineiras

Que seja realizada a manutenção dos jardins do município.

Que seja feita a captação da enxurrada que sai do cemitério em direção à Rua Bias Fortes.