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REQ 1/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que arrume o mata-burro Debaixo da Serra na divisa com Darvin e Orlando
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Texto Original
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REQ 2/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que passe a retroescavadeira na estrada do Rio do Peixe;
Que faça um aterro na entrada do Rio do Peixe próximo ao Tarcísio do caldo de cana
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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REQ 3/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja feita manutenção no final da Rua Rachid José Abrahão, próximo ao nº 322 pois por não estar pavimentada, tornou-se intransitável, com muitos buracos e com canos da rede de esgoto e da rede Copasa expostos
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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REQ 4/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de Reajuste dos Servidores Públicos, conforme Lei Municipal nº 1.294/2010, Lei Complementar nº 09/2014, Art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
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REQ 5/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Envio de relação de Restos a Pagar do município registrados ao final de 2017
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Texto Original
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REQ 6/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Enviar a esta Casa Legislativa cópias dos relatórios técnicos emitidos pela Planejar, referente aos meses de novembro e dezembro de 2017 e janeiro e fevereiro de 2018 e que os relatórios dos próximos meses sejam enviados a esta Casa no mês subsequente.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
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REQ 7/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Gostaríamos de saber se estão sendo cobradas taxas de pessoas que utilizam os transportes em geral da prefeitura e se estiver, como está sendo usado o dinheiro das taxas
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Reginaldo Caetano
Texto Original
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REQ 8/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Envio de relação das planilhas referentes ao transporte escolar contendo as respectivas linhas, suas quilometragens, veículos utilizados, capacidade dos veículos, bem como os motoristas credenciados e suas habilitações
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Texto Original
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REQ 9/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Esclarecimento sobre a Rua Major Gregório que era para ser pavimentada na data de 29 de dezembro de 2017 e se encontra sem pavimentação até a data de hoje
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Reginaldo Caetano
Texto Original
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REQ 10/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que o Chefe do Executivo municipal apresente, no prazo legal, relação completa e especificada de toda frota municipal, enumerando marca, combustível, ano de fabricação, número de RENAVAM, chassi e placa de TODOS os veículos pertencentes ao Município de Bom Jardim de Minas, enviando também relatório das condições de uso de cada veículo pertencente ao município com laudo de vistoria realizado pela Secretaria Municipal de Transporte, bem como dos veículos que estão prestando serviço ao município, em especial, os que transportam as crianças e todos os estudantes do município
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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REQ 11/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que sejam enviadas cópias de todos os processos licitatórios relativos à contratação de serviço de oficina mecânica, bem como quais os veículos que foram submetidos a consertos, reparos no exercício de 2017 até a data de envio da resposta, relatando, analiticamente, todas as despesas decorrente s individualmente com cada veículo, e a fonte de custeio de tais despesas públicas
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
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REQ 12/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Informações sobre o controle patrimonial do município
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
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REQ 13/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Cópia do Contrato de Fornecimento de coleta de lixo depositado na Usina de Triagem e Compostagem do Município de Bom Jardim de Minas, informando a periodicidade na coleta; Extrato de pagamento da empresa prestadora de serviço de coleta dos resíduos sólidos municipal; Dados estatísticos referentes aos resíduos sólidos produzidos e coletados semanalmente pelo município
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Rita Maria de Almeida
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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REQ 14/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Nomes dos motoristas responsáveis pelo transporte escolar infantil; Horários e rotas; Quantitativo de alunos que utilizam o transporte por turno
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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REQ 15/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja enviado a esta Casa Legislativa documentos de todos os motoristas do transporte escolar como CNH e cursos e também a relação de carros escolares; Informações sobre veículo de pequeno porte que está transportando sete alunos nas proximidades do Taboão
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Alexsandro de Almeida Nardy
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Reginaldo Caetano
Texto Original
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REQ 16/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja enviado a esta Casa Legislativa alvará do Corpo de Bombeiros da Expo Bom Jardim 2018
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Reginaldo Caetano
Texto Original
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REQ 17/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja enviada a esta Casa Legislativa a situação do concurso dos professores e enfermeiros
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Alexsandro de Almeida Nardy
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Reginaldo Caetano
Texto Original
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REQ 18/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja enviado a esta Casa Legislativa o nome do profissional de saúde que está no lugar da enfermeira Cassia
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
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REQ 19/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Mês que será assegurado o direito dos servidores públicos, referente ao reajuste anual de seu piso salarial; justificativa fundamentada para o ainda não fornecimento do reajuste; e descrever minunciosamente quais medidas estão sendo aplicadas para o cumprimento da lei do reajuste
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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REQ 20/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja encaminhada a nova lei de diárias que regulamenta os valores de diárias dos servidores públicos, que altera a Lei Municipal 1.272/2009
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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REQ 21/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O nome e a matrícula do motorista que efetuou o transporte do lixo hospitalar; O nome e a matrícula do seu encarregado do dia; se o município apresenta algum contrato devidamente assinado e as informações relacionadas ao pagamento dos serviços prestados por essa empresa
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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REQ 22/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja enviadas a esta Casa Legislativa diárias do Executivo referentes aos meses de janeiro de 2018 até a presente data
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Texto Original
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REQ 23/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Informações sobre o porquê a Polícia Civil não está prestando atendimento nem uma vez na semana em nosso município
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Alexsandro de Almeida Nardy
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Reginaldo Caetano
Texto Original
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REQ 24/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja enviada a esta Casa Legislativa a situação do maestro Antônio, da banda
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
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REQ 25/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja enviado a esta Casa Legislativa percentual da folha de pagamento, gasto com pessoal da Prefeitura do mês de maio.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Texto Original
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REQ 26/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que sejam enviadas informações relativas aos recursos creditados na conta denominada RESERVA ANUAL DE RECICLAGEM DE LIXO
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
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REQ 27/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Quais medidas estão sendo tomadas referente ao inquérito civil público nº MPMG 0028.16.000329-0, instaurado para apurar a inexistência de creche no município de Bom Jardim de Minas, MG
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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REQ 28/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Quem é o responsável pelo pagamento de energia que atende a Torre da Vivo no Distrito do Taboão; Desde quando está sendo feito este pagamento a prefeitura; Quando está sendo pago
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Francisco Neto Caetano
Texto Original
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REQ 29/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Sr, Prefeito Municipal nos termos do artigo 58 do Regimento Interno da Câmara, para que promova a revisão e apresentação do texto do projeto de lei nº 17/2018, de sua autoria que "estabelece a forma de concessão de diárias de viagem e reembolso no âmbito da Administração Municipal"
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Francisco Neto Caetano
Rita Maria de Almeida
Texto Original
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REQ 30/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que o programa do PROERD não está sendo ministrado na Escola Monsenhor Nardy; Que também a escola São Sebastião do Taboão possa ser beneficiada com o mesmo projeto
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
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REQ 31/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que sejam apresentadas informações referentes aos veículos adquiridos por essa gestão através de emendas parlamentares para o uso exclusivo da saúde, como quando começam a circular e atender a população, o motivo pelo qual ainda não estão em uso, entre outras.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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REQ 32/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: De que forma está o trâmite legal referente ao grande buraco na Rua Joaquim Mateus Oliveira, nas proximidades do galpão da prefeitura, nº 125, Centro
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Francisco Neto Caetano
Texto Original
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REQ 33/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O nome e o endereço de todos os alunos que vão para a faculdade em Juiz de Fora, diariamente
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisco Neto Caetano
Texto Original
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REQ 34/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Porque as obras na quadra do bairro Vila Formosa não estão em andamento
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Texto Original
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REQ 35/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Se a Usina de Reciclagem está em funcionamento
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Texto Original
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IND 1/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Que todas as crianças e jovens do Distrito de Taboão e zona rural sejam inclusos nos projetos promovidos pelo CRAS, Secretaria Municipal de Ação Social e pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Texto Original
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IND 2/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Colocação de cascalho nas ruas da COHAB
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
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IND 3/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização de serviços de capina e limpeza na Rua Genésio de Mello Tinoco e inclusão da mesma nos próximos projetos de pavimentação que o Município venha a executar
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
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IND 4/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: 1) Apresentação urgente para tramitação no Poder Legislativo, de Projeto de lei incluindo no Plano de Carreira do Magistério Municipal (Lei Complementar nº 05/2010) a regulamentação efetiva da norma que garante a reserva de pelo menos um terço da carga horária dos profissionais do magistério para a realização de trabalhos extraclasse , conforme previsto no art. 2º, § 4º, da Lei Federal nº 11. 738/2008;
2) Efetivar o cumprimento da norma mencionada no item anterior nas escolas do Município, especialmente nas escolas Balão Mágico, Monsenhor Nardy e Taboão
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
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IND 5/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Substituição dos refletores e colocação de um portão de acesso da quadra poliesportiva do Bairro Vila Formosa
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Texto Original
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IND 6/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Que viabilize a retomada do atendimento, no Hospital Municipal de Bom Jardim de Minas, do médico neurologista Dr. Nilson
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
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IND 7/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização de serviços de manutenção na estrada da localidade conhecida como "Boca do Mato"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
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IND 8/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização de reparos no calçamento da Rua José Inácio da Silva, com substituição de bloquetes danificados e eliminação de buracos
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
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IND 9/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização de serviços de manutenção na Rua José Inácio da Silva e na Rua Liberdade
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Reginaldo Caetano
Texto Original
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IND 10/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização de serviços de manutenção nas Ruas Américo Vespúcio Marques, João Neves, Altiva de Souza Carvalho e na Rua , no bairro Jardim das Paineiras
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Reginaldo Caetano
Texto Original
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IND 11/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização de serviços de retirada de terra e limpeza dos bueiros na Rua José Domingos da Cruz
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Reginaldo Caetano
Texto Original
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IND 12/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização dos serviços de limpeza nos bueiros da comunidade do Rio do Peixe
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Reginaldo Caetano
Texto Original
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IND 13/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Mudar o nome da Rua João Hermógenes na comunidade do Rio do Peixe
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Reginaldo Caetano
Texto Original
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IND 14/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Construir dois banheiros no cemitério
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
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IND 15/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização de serviços de manutenção na Rua Teófilo de Paula Abud
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Texto Original
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