Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 51/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que se faça o calçamento na subida denominada Biquinha na Estrada do Rio das Pedras
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Francisco Neto Caetano
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
REQ 52/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: O envio das pastas de documentos contábeis referente aos meses de abril, maio, junho, julho e agosto de 2017 sendo: pastas de empenho, pastas de saúde e educação, conciliação bancária, balancetes financeiros, demonstrativos de numerários em relatórios de saúde e educação
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Rita Maria de Almeida
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
REQ 53/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que se coloque luminárias nos postes na Rua Projetada próximo ao número 40 no Bairro do Hospital
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
|
REQ 54/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Comprovantes de depósito dos meses de Janeiro agosto de 2017 referentes aos repasses destinados a conta do Fundo do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural de Bom Jardim de Minas
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Texto Original
|
REQ 55/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Relatórios mensais emitidos pela empresa Planejar Consultoria referente aos meses de janeiro a agosto de 2017
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Texto Original
|
REQ 56/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: As pastas de conciliação bancária também com os balancetes financeiros e demonstrativos de numerários dos meses de Maio e agosto de 2017
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Texto Original
|
REQ 57/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que a Secretaria de Obras realize a manutenção e pintura da sinalização de trânsito e das faixas de pedestres na rotatória da Praça da Rodoviária bem como nos demais localizações que se fazem necessárias no perímetro urbano
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Texto Original
|
REQ 58/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Relatório de viagem e os devidos comprovantes das despesas com diárias realizadas pelo Prefeito Municipal vice-prefeito e secretários municipais
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Texto Original
|
REQ 59/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Posicionamento do Executivo Municipal sobre a devida a utilização dos bens públicos e se encontram as portas fechadas com acervo cultural "Antoninho Guido de Paula" e o Centro Comunitário "Domingos Ligimar da Cunha Lima" na Vila Formosa
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Texto Original
|
REQ 60/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Esclarecimento sobre a motivação das demissões dos servidores de saúde aprovados e contratados através do processo seletivo realizado pela administração anterior
Informações de todos os servidores admitidos no decorrer deste ano para a realização do trabalho de agente comunitário de saúde e atendente de consultório dentário ou designado para estas funções
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Alexsandro de Almeida Nardy
Texto Original
|
REQ 61/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Previsão de data para realização de processo seletivo da atual gestão que objetiva a a contratação dos profissionais que exercer diversas funções do programa saúde da família para cumprimento da lei específica que, para que haja contratação de profissionais para atuarem no programa de saúde da família de acordo com a legislação vigente, as mesmas deverão ser realizadas através do processo seletivo
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Texto Original
|
REQ 62/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que volte discussão relacionada à limitação da exigência de cumprimento de um terço da jornada de professores em atividade extraclasse em consequência da redução da jornada em sala de aula
Que se verifique a redução da jornada de trabalho dos profissionais de apoio aos docentes
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
REQ 63/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que coloque um redutor de velocidade na rua Adilson Alexandre
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Francisco Neto Caetano
Texto Original
|
REQ 64/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicito que a Secretaria de Administração e proceda com os trâmites legais para convocação dos membros que irão compor os conselhos de segurança pública e o conselho de desenvolvimento econômico de Bom Jardim de Minas
que se investigue a viabilidade da criação de um laboratório de análises clínicas Municipal em Bom Jardim de Minas
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
REQ 65/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicito que passe a Patrol na Estrada Água Limpa
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
|
REQ 66/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que possa ser construído um depósito de lixo no Rio do Peixe e na parte debaixo da fazenda do Adolfo como também um tambor na parte de cima para armazenar lixo
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
João Atarcíso Martins Machado
Valdelei Rodrigues da Silva
Texto Original
|
REQ 67/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja feito um mata-burro atravessando a Ponte do Sadote, depois do viaduto da MRS e coloque cascalho na localidade
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Valdelei Rodrigues da Silva
Texto Original
|
REQ 68/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja feita uma sinalização da faixa de pedestre entre o açougue e o supermercado Três Irmãos como também a sinalização das faixas de estacionamento no chão, em frente ao açougue
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Texto Original
|
REQ 69/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Saber se foi feito boletim de ocorrência sobre furto de pneus no galpão e se feito, solicito uma cópia
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Texto Original
|
REQ 70/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Tome providência de uma água que tá saindo das casas e caindo na rua Vicente Guizalberth, em frente ao mercado da Valéria
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
|
REQ 71/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Seja colocado redutor de velocidade na Rua Padre Francisco Rey nas proximidades da edificação 70
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
REQ 72/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja feita a terraplanagem e com uma área próxima ao Colégio Municipal Taboão para fins de implantação do projeto "Mais Educação" coordenado pelo Professor Eduardo da Costa Lebre
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
REQ 73/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja apresentado essa Casa Legislativaas contas referentes aos gastos relacionados ao abastecimento de todos os veículos das repartições públicas, bem como a relação desses veículos vinculados a cada passa discriminando o quantitativo de combustível por quilômetro rodado, informando também o local de fornecimento e qual a modalidade de licitação/pagamento no exercício de 2017
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Rita Maria de Almeida
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
REQ 74/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja tomada as providências de acordo com as normas da lei da criação do Parque Municipal do Taboão objetivando a implantação das normas de segurança pertinente a lei de criação do referido parque em consonância com as leis estadual e Federal de segurança e visitação de parques.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Rita Maria de Almeida
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
REQ 75/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Manutenção na estrada do distrito do Taboão
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Rita Maria de Almeida
Sebasttião Flavio de Paula
Valdelei Rodrigues da Silva
Texto Original
|
REQ 76/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja feita a imediata nomeação dos representantes do setor governamental e convocação de assembleia geral para nomeação dos conselheiros da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de segurança pública - COMSEP e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - COMDES do município de Bom Jardim de Minas
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
REQ 77/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que sejam criados os Fundos municipais
-Fundo Municipal de desenvolvimento econômico - FUMDEC
-Fundo Municipal de segurança pública - FUMSEP
-Fundo Municipal de esporte e lazer - FUMEL
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
REQ 78/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que sejam realizadas as atribuições, funções, direitos e deveres profissionais de transporte de veículo leve e pesado
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
REQ 79/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja demonstrado e comprovado a esta Casa Legislativa em vínculos jurídicos existentes entre a fazenda pública Municipal, diversas instituições Organizações e associações movimentos e outros que recebam receberam o venham a receber qualquer ajuda financeira dinheiro público oriundo do erário municipal. Solicita outrossim que, da mesma forma seja comprovado e apresentado o vínculo com a polícia militar de MG e a polícia civil MG bem como demonstrado analiticamente o repasse de verbas públicas a estas corporações para atuarem Segurança Pública dentro de Bom Jardim de Minas MG, caso aconteça
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Rita Maria de Almeida
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
REQ 80/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que se faça a manutenção dos bloquetes estão soltos na Rua Liberdade próximo à fábrica
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
|
REQ 81/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Que retorne mão única na Avenida Governador Valadares devido a grandes transtornos
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
|
IND 1/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que aumente o perímetro urbano e faça a manutenção da estrada sentido ao Sítio Viegas para melhor acesso dos moradores
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
|
IND 2/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que se tome providência quanto a ligação de esgoto da Rua Benevenute José da Silva nº 93 bairro Várzea, onde a moradora pagou taxa de expediente e ainda não obteve a ligação
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Texto Original
|
IND 3/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: A retirada da terra acumulada na Rua Aurora Soly de Carvalho
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Texto Original
|
IND 4/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que se faça a manutenção na quadra da Vila Formosa
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Texto Original
|
IND 5/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que possa fazer uma reforma na antiga escola de Dois Córregos para que possa ser atendido como posto de saúde
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Reginaldo Caetano
Rita Maria de Almeida
|
IND 6/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Para que seja criado ou que possa fazer um novo local para o cemitério de nossa cidade foi passagem dos caixões está se dificultando cada vez mais
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
|
IND 7/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja feita a manutenção na estrada debaixo da Serra
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
|
IND 8/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: A retirada de entulho da Rua Minas Gerais ao lado da casa do José Carlos Landim
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
João Atarcíso Martins Machado
Texto Original
|
IND 9/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja feita a restauração da praça no bairro Vila Formosa
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Texto Original
|
IND 10/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja feita a melhoria na Rua Américo Vespúcio Marques com a colocação de cascalho e solicita também que a mesma seja incluída nos próximos convênios de pavimentação Urbana
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
|
IND 11/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja feito o conserto das tendas da prefeitura
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Texto Original
|
IND 12/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que se faça a Capina na Cohab MG (Companhia de Habitação de Minas Gerais)
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
|
IND 13/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que se faça a retirada dos troncos e raízes das árvores que foram podadas na Rua Bias Fortes
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
|
IND 14/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei incluído no plano de carreira do município, Lei Nº 5 de 2010 1/3 da jornada de trabalho extraclasse conforme dispõe de Plano Nacional de Educação do Município;
Efetivar no plano de carreira do município, lei 05/2010 o cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho extraclasse de acordo com o que determina a lei federal nº 11.738 de 2008 (Balão Mágico, Monsenhor Nardy e Taboão)
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
|
IND 15/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicito fixação de relação do corpo Clínico do Hospital Municipal Armando Ribeiro de Carvalho com nome dos médicos, especialidades, dias e horários de atendimento
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
|
IND 16/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que se crie uma agenda oficial dos principais eventos de todos os conselhos participativos e secretarias vinculadas a Administração Pública do município de Bom Jardim de Minas
Que se crie um calendário oficial de reuniões e todos os conselhos participativos vinculados à Administração Pública do município de Bom Jardim de Minas e que o mesmo seja divulgado no site oficial da prefeitura e da Câmara Municipal
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
|
IND 17/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que se verifique a possibilidade de se fazer carteira de trabalho e identidade em Bom Jardim de Minas
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Texto Original
|
IND 18/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja estudada a viabilidade de aquisição de um transporte sanitário eletivo do SUS conforme portaria nº 2563 de 3 de outubro de 2017 através do financiamento proposto objetivando conforme artigo 3º da referida portaria a saber: "Os recursos de que trata esta portaria serão destinados ao financiamento de veículos componente de projetos técnicos de implantação do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS elaborado dentro de políticas estaduais do Distrito Federal e municipais de sistemas de transporte em saúde e previstos no planejamento Regional integrado conforme estabelecido no artigo 30 da lei complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 2012"
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
|
PLO 1/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede reajuste aos servidores públicos do Município de Bom Jardim de Minas - MG e dá outras providências
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.463, de 26 de janeiro de 2017
|
