Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja estudada a possibilidade com urgência da troca dos leitos do Hospital Municipal

Requisita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cópia da autorização do COMPHAC quanto à instalação de manilhas de sinalização de transito no entorno do Centro Histórico

Requisita ao Executivo informações sobre o critério utilizado na contratação dos Agentes Comunitários de Saúde do programa Saúde da Família

Requisita ao Executivo, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que sejam tomadas as devidas providências com relação ao Recolhimento do aterro que desmoronou localizado em via pública de grande circulação de veículos nas proximidades do pátio da antiga MRS; Conserto das grades de proteção do antigo pontilhão que liga o centro ao bairro Niterói, em decorrência de seu rompimento após acidente com veículo particular.

Requisita ao Executivo Municipal através da secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a regularização do fornecimento de condução estabelecida por Lei e lanche para os servidores lotados na UTC - Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, especialmente o leite que é de extrema necessidade em decorrência do risco de intoxicação ao qual são expostos

Solicitam: - Cópias das portarias Municipais e Contratos Administrativos de Janeiro/2017 até a presente data; -Cópia da Folha de Pagamento de todos os Servidores Públicos Municipais referente ao mês de janeiro/2017; -Cópia do procedimento administrativo de dispensa de licitação com suas referidas cotações do qual se teve base para a contratação do caminhão de coleta de lixo.

Que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal a reconstrução do parque infantil da Praça Antônio Jacinto de Faria (perto da rodoviária) que está todo destruído e também que seja feito o reparo das grades de proteção da passarela que estão soltas e que sejam colocadas as que foram retiradas

Que mantenha a merenda da Escola Técnica de Contabilidade e enfermagem pois a merenda é fundamental para o aprendizado dos alunos

Solicita ao Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas juntamente com seus secretário municipal de obras e urbanismo que seja feita melhorias na Estrada da zona rural denominada Imbutaia. A mesma se encontra em péssimas qualidades com isso, está dificultando o transporte do leite e acessibilidade dos moradores de chegarem as suas residências e também encontra com as manilhas soterradas com efeitos das chuvas de verão. As melhorias já foram solicitadas ao Secretário de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente há mais de 30 dias e até a presente data nada foi feito pelos produtores rurais daquela região

Que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal cópia do procedimento de licitação realizado para contratação do evento Carnaval 2017 (contratação de bandas, aluguel de palco, iluminação e som, aluguel de tendas etc); Cópia do corpo de bombeiro para realização de eventos de baixo Impacto; Valor arrecadado com aluguel das barracas ou se o serviço foi terceirizado.

Qual o procedimento foi utilizado para contratação dos veículos e motoristas que estão realizando o serviço de transporte escolar; Embasamento legal para realização destes procedimentos; Documentos dos motoristas contratados para realização do transporte dos alunos (como CNH e cursos de capacitação para transporte de escolares) e; Qual o valor do quilômetro percorrido

Cópia da folha de pagamento dos profissionais que realizam prestação de serviços (RPS - recibo de pagamento de autônomos) nas nas diversas áreas da Administração Municipal; Cópia das licitações das quais deram origem as referidas contratações

Que seja feita uma revisão de insalubridade salarial e adicional noturno dos Técnicos de Enfermagem

Que seja feita a revitalização da Quadra Antônio Brás, em Taboão

Que possa ser concedido um veículo da Saúde para o Distrito de Taboão

Que se tome Providência quanto ao desmoronamento do barranco que sustenta a Rua Benedito José de Oliveira

Cópia dos procedimentos licitatórios de todas as linhas do transporte escolar; Como foi feita a extensão da linha em quilômetros; Documentos dos motoristas contratados para realização do transporte dos alunos como: CNH e curso de capacitação para transporte de escolares

Que passe a Patrol na Estrada da Capoeira Grande nas proximidades das Casas dos Senhores Aloncio, Ilda e demais

Reparação dos bloquetes da Rua Coronel Manoel Vitório Nardy após a passagem da ponte em frente à padaria da Vitória

Que se tome providência quanto ao abandono e acúmulo de lixo nos loteamentos de nossa cidade

Que se providencie redutor de velocidade para Rua Adilson Alexandre, na saída da Vila dos Franceses

Que se tome providência em relação aos mata-burros na Estrada da Capoeira Grande

Relação, em ordem cronológica, de todos os precatórios pendentes do município perante as Justiças Estadual e Federal (inclusive trabalhista) com discriminação dos credores e respectivos valores assim como das datas de recebimento dos precatórios pelo Município (intimação); Relação de todos os precatórios pagos pelo Município nos anos de 2016 e 2017 perante a Justiça Estadual e Federal (inclusive trabalhista) com discriminação dos beneficiários (credores) e respectivos valores pagos

Para que se estabeleça o abastecimento de água na comunidade do Rio do Peixe, pois está em falta

Que se providencie o coordenador e o médico para atender no PSF

Cópia das planilhas referentes a quilometragem do transporte escolar de todas as linhas referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2017 e respectivas notas fiscais; Relatório do primeiro quadrimestre do ano de 2017 que demonstram os percentuais da receita que estão sendo gastos com despesas de pessoal; Informações sobre o acidente com caminhão da prefeitura e quem estava dirigindo

Que se providencie redutores de velocidade na Rua José de Paula Nogueira, nas proximidades do hospital

Solicito informações do veículo que se acidentou na BR 040: - quem era o motorista -se havia passageiros dentro do veículo -se houve pessoas feridas no acidente -cópia da CNH (carteira nacional de habilitação) do motorista deste veículo

Que se tome providência para colocação de um redutor de velocidade na Rua São Sebastião na altura do número 125 e 2 redutores de velocidade na Rua Liberdade na altura do número 616 e 669 em virtude da alta velocidade dos veículos que trafegam no local, causando riscos aos moradores

Que você tome providência quanto a captação de esgoto na COHAB MG (Companhia de Habitação de Minas Gerais) pois o mau cheiro está chegando nas residências

Que se providencie com anestesista para o hospital para auxiliar nas cirurgias

Que possa voltar o curso de pintura em tela no CRAS

Providências quanto à falta de iluminação pública em algumas localidades da cidade e quando os moradores ligam para empresa responsável pela distribuição de energia são comunicados para entrar em contato com a prefeitura

Cópia da prestação de contas das entidades que durante o exercício de 2016 foram contempladas com subvenções conforme lei nº 1447 de 2015 em seu artigo 4º : " Ficam as entidades contempladas pelo Município com subvenções sociais obrigados a prestarem contas da aplicação dos recursos recebidos ao Poder Executivo Municipal Parágrafo Único - as entidades que não tiverem suas contas aprovadas pelo Poder Executivo ou que não prestarem contas não poderão ser contemplados com novas subvenções e deverão ressarcir aos cofres públicos os valores anteriormente recebidos

Que se estabeleça o funcionamento do raio-x do hospital Armando Ribeiro de Carvalho

Cópia do contrato entre a Prefeitura de Bom Jardim de Minas Cimag (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG)

Que possa ser fornecido aos servidores lotados da UTC (Usina de Triagem e Compostagem de Lixo) equipamentos de EPI (equipamentos de proteção individual) principalmente botinas

Reparo das luminárias da Ponte Assis Rodrigues com a substituição de globos que estão quebrados e também a colocação de novas lâmpadas

Cópia do procedimento de licitação utilizado para contratação da empresa Guto Eventos que realizou o evento Exposição Agropecuária 2017 AVBC do corpo de bombeiro do evento Exposição Agropecuária 2017 Cópia do alvará judicial assegurando o direito da entrada de menores no evento

Que faça o pagamento dos quinquênios que venceram em junho de 2017

A liberação da quadra do pátio da antiga MRS e o campo de areia para que se possa utilizar para atividades

Que se providencie dois postes de luz para Rua Maria Santos, perto do posto de saúde e para Rua Sebastião José de Almeida, perto da casa do Garrincha

Que se providencie com urgência a colocação do para-brisa do veículo ônibus escolar placa HLF 6857

Relatório de todos os imóveis públicos pertencentes ao município; Limpeza de todos estes espaços Demarcação destes espaços documento comprobatório da propriedade e posse e, em caso de inexistência que o Executivo providencie a regularização cartório de imóveis

Que sejam colocados redutores de velocidade entre os prédios escolares do município

Que você faça melhorias na Rua José Inácio da Silva, no bairro Niterói, pois se encontra com os bloquetes danificados

Que se passe Patrol nas ruas Genésio de Melo Tinoco e na Rua Maria Adelina Altomare; Que seja colocado o redutor de velocidade na Rua Genésio de Melo Tinoco, na proximidade domiciliar número 270; Que seja colocado o redutor de velocidade na Rua Maria Adelina Altomare, nas proximidades do número 121

Que se providencie melhorias nas dependências da Escola Municipal do Taboão que está em péssimas condições

Que seja colocado um redutor de velocidade na Rua José Alves Pedrosa, entre as edificações domiciliares nº 43 e 61

Que possa colocar o redutor de velocidade para cima da praça Ex-Combatente, perto da Oficina na Rua José Inácio da Silva