REQUERIMENTO nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
02/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fornecer uma relação de todas as emendas parlamentares aos orçamentos estadual e/ou federal, que tenham contemplado recursos para o Município de Bom Jardim de Minas, desde o ano de 2017 até a presente data, seja para realização de obras, compra de bens, contratação de serviços ou qualquer outra finalidade bem como informações referentes a´s emendas impositivas enviadas por esta casa legislativa. Informar o objeto de cada uma destas emendas, descrevendo o objeto da obra ou a relação detalhada de bens e serviços adquiridos (conforme o caso) e destacando quais as que não foram concretizadas (repasses) e justificando as que não o foram (se for o caso); No caso de aquisição de bens e serviços já adquiridos ou contratados, enviar cópias dos respectivos empenhos, contratos e notas fiscais; Data de depósito dos recursos de cada emenda nos cofres públicos municipais; Data e numeros dos procesoss licitatórios para aquisição desses bens, obras e serviços
Indexação
Observação