Documentos Acessórios (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 01 | Emenda | 18/02/2025 | COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE | emenda_01_ao_plc_11-2025.pdf |
| EMENDA 02 | Emenda | 18/02/2025 | COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE | emenda_02_ao_plc_11-2025.pdf |
| EMENDA 03 | Emenda | 18/02/2025 | COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE | emenda_03_ao_plc_11-2025.pdf |
| IMPACTO FINANCEIRO | Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro | 14/02/2025 | impacto_financeiro_plc_11.pdf | |
| Justificativa | Justificativa ao Projeto | 14/02/2025 | justificativa_plc_11-2025.pdf | |
| Ofício encaminhado | Ofício Legislativo | 13/02/2025 | oficio_52-2025.pdf | |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | 12/02/2025 | Ana Clara Cirilo de Paula | parecer_12_ao_plc_11_2025_-_contratacao_de_professores.pdf |
| PARECER AO PLC 11/2025 | Parecer Legislativo das Comissões | 18/02/2025 | COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE | parecer_ao_plc_11-2025.pdf |