INDICAÇÃO nº 49 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2019

Número

49

Data de Apresentação

07/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Realização de DOAÇÃO de um terreno do Município à APAE de Bom Jardim de Minas, para construção e instalação de sua sede, solicitando-se que, para tal, seja destinada uma área de 1.150 m2 situada no terreno conhecido como “campo de futebol”, atrás da Creche Municipal, conforme descrito na minuta de projeto de lei que, desde já, estamos ofertando ao Executivo para que seja apresentado ao Poder Legislativo, para a devida fundamentação legal da doação, projeto este que, por ocasião de sua apresentação, deverá ser acompanhado de croqui, certidão de matrícula e laudo de avaliação.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Maio de 2019