INDICAÇÃO nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de DOAÇÃO de um terreno do Município à APAE de Bom Jardim de Minas, para construção e instalação de sua sede, solicitando-se que, para tal, seja destinada uma área de 1.150 m2 situada no terreno conhecido como “campo de futebol”, atrás da Creche Municipal, conforme descrito na minuta de projeto de lei que, desde já, estamos ofertando ao Executivo para que seja apresentado ao Poder Legislativo, para a devida fundamentação legal da doação, projeto este que, por ocasião de sua apresentação, deverá ser acompanhado de croqui, certidão de matrícula e laudo de avaliação.”
Indexação
Observação