Documentos Acessórios (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 69-2023 PLO 18 | Ofício Legislativo | 31/05/2023 | oficio_69_-2023_plo_18.pdf | |
| Parecer Jurídico PLO 18-2023 | Parecer Jurídico | 24/05/2023 | ANA CLARA CIRILO DE PAULA | parecer_juridico_plo_18.pdf |
| Emenda 01 PLO 18 | Emenda | 24/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS. | emenda_01_plo_18-2023.pdf |
| Parecer Legislativo PLO 18 | Parecer Legislativo das Comissões | 21/07/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS. | parecer_legislativo_plo__18-2023.pdf |
| Emenda 04 PLO 18 | Emenda | 24/05/2023 | Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas. | emenda_04_plo_18-2023.pdf |
| Emenda 02 PLO 18 | Emenda | 23/06/2023 | Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas. | emenda_02_plo_18-2023.pdf |
| Emenda 03 PLO 18 | Emenda | 23/06/2023 | Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas. | emenda_03_plo_18-2023.pdf |
| Justificativa PLO 18 | Justificativa ao Projeto | 17/04/2023 | José Francisco Matos e Silva | justificativa_plo_18.pdf |
| OFÍCIO ENCAMINHAMENTO | Ofício Legislativo | 19/04/2023 | José Francisco Matos e Silva | oficio_084-2023_pmbjm_plo_18-2023.pdf |
| Anexo I Metas Fiscais | Anexo | 20/04/2023 | José Francisco Matos e Silva | anexo_i_metas_fiscais.pdf |