EDT Nº 004/2018 - EDITAL

Edital de Chamamento Público Nº 04/2018

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas/ MG, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e da Lei Municipal nº 1.492/2018 de 28 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor Rural e Artesão de Bom Jardim de Minas e dá outras providências, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando o cadastro, habilitação e matrícula dos Produtores Rurais e Artesãos que atuam no Município de Bom Jardim de Minas, para destinação de 20 (vinte) barracas a fim de comporem a Feira Livre do Produtor Rural e Artesão do Município de Bom Jardim de Minas.