23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Institui o “Dia Municipal do Leite” no Município de Bom Jardim de Minas.

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.857/2024, Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.

Altera o §3º e inclui o §6º ao artigo 8º da Lei Ordinário nº 1.838/2024.

Revoga a lei 1.481 de 2017 e dispõe sobre a concessão de verbas indenizatórias no legislativo municipal de Bom Jardim de Minas-MG.

Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.

Moção de Aplauso nº 02/2025: Reconhecimento às empresas locais pela realização do evento "Dia das Crianças" na Rua Correia de Lacerda.

Moção de Aplauso nº 03/2025: Moção de Aplausos ao Sr. Felipe da Silva e Souza, em reconhecimento à sua destacada atuação social e ambiental no Município de Bom Jardim de Minas.

Moção de Aplauso nº 04/2025: Moção de Aplausos à Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelos Sargentos Miranda, Bittencourt e Samuel, em reconhecimento à Ação Cívico-Social realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas no dia 31 de outubro de 2025.

Moção 06/2025: Moção de Aplausos nº 05/2025 "Moção de Aplausos à Equipe Everest, representada pelos atletas Marco Aurélio Almeida e Antônio Carlos Gonçalves Júnior, em reconhecimento à sua destacada atuação esportiva e à projeção positiva do Município de Bom Jardim de Minas".

Moção de Aplauso nº 06/2025: Moção de Aplausos aos advogados e advogadas do Município de Bom Jardim de Minas, representados pelo Dr. José Orlando Rodrigues de Carvalho, Presidente da 79ª Subseção da OAB/MG.

Moção de Aplauso nº 07/2025: Reconhecimento ao Projeto "Jogada de Mestre", seus profissionais, alunos e atleta independente, pela valorização do xadrez como ferramenta educacional e esporte intelectual.

Que seja avaliada a possibilidade de construção de um velário ou capela de velas no Cemitério Municipal de Bom Jardim de Minas, com a devida denominação de “Velário Antônio Carlos dos Santos – Antônio do Aristides”, em homenagem ao ex-funcionário público municipal que, por muitos anos, dedicou-se ao trabalho no referido local.

Que seja avaliada a possibilidade de instalação de quebra-molas na Rua São Sebastião, altura do nº 290.

1 – Que seja realizado o calçamento das seguintes vias públicas localizadas no Conjunto Habitacional João Domício de Almeida – Bairro COHAB: • Rua Professora Ângela Francisca Nardy Pena Carvalho; • Rua José Carlos Rezende (“Zé Coruja”). 2 – Que seja promovida a revitalização da academia ao ar livre situada no referido bairro.

Que seja providenciado o calçamento da Rua Manuel Assis Nunes, localizada no Bairro Sidney Marques.

Que seja providenciado o calçamento da entrada da localidade conhecida como Pacau, com o objetivo de melhorar o acesso à região e atender às demandas dos moradores.

Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público.

Emenda 01 ao PLO nº 80/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera o § 2º do art. 2º do projeto".

Nomeia as Instalações que estão sendo construídas na Praça Antônio Jacinto de Faria como "Sanitário público Municipal 'Dr. Marciano Marinho de Araújo'"

Dispõe sobre a obrigatoriedade de servidores municipais do quadro de motoristas e operadores de máquinas se submeterem ao exame do etilômetro.

Emenda 01 ao PLC nº 31/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 1º do projeto".

Emenda 02 ao PLC nº 31/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera a redação do art. 2º e inclui parágrafos no mesmo artigo".

Emenda 03 ao PLC nº 31/2025 (Aditiva): "Acrescenta um parágrafo único no art. 6º do projeto".

Emenda 04 ao PLC nº 31/2025 (Supressiva): "Suprime o art. 3º do projeto".

Emenda 02 ao PLO nº 80/2025 (Modificativa/Aditiva): "Inclui o parágrafo único no art. 1º do projeto".

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°48, de 11 de dezembro de 2024, que "dispõe sobre o Código de Obras do Munícipio de Bom Jardim de Minas"

Emenda 01 ao PLC nº 33/2025 (Aditiva): "Altera a redação do art. 12, passando a ser o nove 13"