22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

REQUERIMENTO N.º 09/2025 - (...)Requeiro o envio deste pedido para que o Executivo Municipal apresente forneça: a) Lista completa de todos os motoristas vinculados ao Município, sejam efetivos, comissionados, terceirizados ou contratados por qualquer outro regime; b) Categoria da CNH de cada motorista, com indicação da data de validade; c) Veículo(s) que cada motorista está autorizado a conduzir, com respectiva placa, modelo e setor responsável; d) Secretaria ou órgão de lotação de cada servidor/motorista; (...)

Nomeia as Instalações que estão sendo construídas na Praça Antônio Jacinto de Faria como "Sanitário público Municipal 'Dr. Marciano Marinho de Araújo'"

Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte em vias públicas no município de Bom Jardim de Minas e da outras providências

Nomeia o prédio que sedia a Corporação Musical União Bomjardinense como "Centro Musical 'Izabel Pereira Marques Nardy'"

Institui o prêmio "Educador nota 10" da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.

"Dispõe sobre o Código Tributário do município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais e adota outras providências".

Dispõe sobre a contagem do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de concessão de adicional de quinquênio e licença-prêmio aos servidores públicos municipais.

"Inclui a Biblioteca "Irmã Inácia" na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências"

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação no Município de Bom Jardim de Minas.

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Emenda ao PLO nº 86/2025 (aditiva): "Altera a redação da ementa".

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Emenda ao PLO nº 87/2025 (aditiva): "Altera a redação da ementa".

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Emenda ao PLO nº 88/2025 (aditiva): "Altera a redação da ementa".

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Marlene Batista Roque de Abreu.

Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Maria Raimunda Alexandre.

Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Terezinha Rachid Ozorio da Fonseca.

Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Maria Aparecida de Carvalho Landim.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Bom Jardim de Minas o Sr. José de Andrade.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bom Jardim de Minas ao Sr. Márcio Antônio da Silva.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bom Jardim de Minas ao Sr. Salvador Cassiano Rodrigues.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Ruana Rodrigues Galloti da Silva.

Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Sirlaine Renata Ferreira de Freitas.