20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade de servidores municipais do quadro de motoristas e operadores de máquinas se submeterem ao exame do etilômetro.

Dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de valores referentes a empréstimos e financiamentos contraídos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.

Denomina como Ponte Camila Pereira Fonseca "a ponte localizada na Rua Mizael Marcelino de Almeida.

Dispõe sobre a instituição, pelo Poder Executivo, do Sistema Municipal de Transparência em Obras e Serviços Públicos — "Transparência 360".

"Institui no Município de Bom Jardim de Minas, o Programa "Adote uma Escola"".

"Que seja verificada a possibilidade de realizar a manutenção ou, se necessário, a substituição dos equipamentos da academia ao ar livre localizada em frente ao Estádio Municipal."

Construção de uma lombada (quebra-molas) em frente à Creche Municipal Prof. Enf. “Yolanda Altomare de Carvalho”, localizada na Rua Ruth Marques de Paula, Bairro Várzea.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal sejam tomadas as providências necessárias para a finalização da reforma da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Taboão: 1- Que seja efetuado a instalação de tela de proteção bem como o sistema de iluminação.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do calçamento. No final da rua Simpliciano Jose de Almeida(rua de cima) no Distrito de Taboão, bem como a implantação de sistema adequado de coleta e escoamento das águas pluviais.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 44/2025.

Cria o programa "Patrulha Agrícola" do Município de Bom Jardim de Minas e revoga a Lei 1.618/2021.

Emenda 01 ao PLO nº 58/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do § 2º do art. 10 do projeto".

Emenda 02 ao PLO nº 58/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do § 2º do art. 14 do projeto".

Emenda 03 ao PLO nº 58/2025 (Modificativa): "Altera a redação do caput do art. 17 do projeto".

Emenda 04 ao PLO nº 58/2025 (Modificativa): "Altera a redação do caput do art. 21 do projeto".

Emenda 05 ao PLO nº 58/2025 (Modificativa): "Altera a redação do § 1º do art. 22 do projeto".

Emenda 06 ao PLO nº 58/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 26 do projeto".

Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público.

Emenda 01 ao PLO nº 71/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera o § 2º do art. 2º do projeto".

Denomina como "Papa Francisco" o Horto Florestal Municipal.

Autoriza a cessão de uso de bem Imóvel do município para instalação de indústria.

Emenda 01 ao PLO nº 73/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera a redação da ementa".

Emenda 02 ao PLO nº 73/2025 (Modificativa): "Substitui, em todo o texto, as expressões 'cessão' e 'cessionária', por 'concessão' e 'concessionária'".

Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emenda Impositiva.

Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emenda Impositiva.

Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público.

Emenda 01 ao PLO nº 79/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera o § 2º do art. 2º do projeto".