6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

"REQUERER ao Prefeito Municipal, independentemente de aprovação do Plenário, o fornecimento à Câmara, no prazo legal de 10 dias úteis, a as informações e documentos referentes à execução contratual realizada pela empresa VS PRÉ MOLDADOS e WEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO"

"Institui gratificação ao profissional de fisioterapia que exerça a responsabilidade técnica do Projeto de Equoterapia no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".

"Concede ao "Clube dos Desbravadores Pioneiros da Mata" o Título de Utilidade Pública e institui no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas, o Dia dos Desbravadores".

Autoriza a abertura de crédito suplementar e revogar a Lei nº 1.894 de 05 de setembro de 2025.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e revogar a Lei nº 1.896 de 11 de setembro de 2025.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e revogar a Lei nº 1.897 de 11 de setembro de 2025

"Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de Fisioterapeuta na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde."

Institui, no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas, o Programa “Tenda da Saúde.

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos Secretários Municipais de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com fontes de recursos de Excesso de Arrecadação

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.857, de 27 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências