18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

"Altera o art. 151 do Regimento Interno".

Denomina como "Praça João Paulo de Carvalho" a praça a ser construída no bairro Várzea

Dispõe sobre a permissão para o Poder Executivo realizar a organização e premiações em eventos culturais e esportivos do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal emitir a credencial de estacionamento para pessoas idosas e pessoas com deficiência no Município de Bom Jardim de Minas.

"Denomina praça pública no município de Bom Jardim de Minas - MG, como Praça Rosalice da Silva".

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com fontes de recursos de Excesso de Arrecadação

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.857, de 27 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências

"Dispõe sobre a criação de um cargo de Assistente Social na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde."

Emenda 01 ao PLC nº 26/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 4º".

Emenda 02 ao PLC nº 26/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 2º".

"Denomina como 'Praça irmãs Dalma e Cidália' a praça a ser construída no bairro Centro."

"Declara o Senhor Bom Jesus do Matozinhos como padroeiro do Município de Bom Jardim de Minas".

Dispõe sobre a denominação da ponte na rua Mizael Marcelino de Almeida.

Emenda 01 ao PLO nº 56/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 2º".

Dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal para alunos que cursem curso superior ou técnico na cidade de Juiz de Fora e revoga a Lei 1.343/2012

Emenda 01 ao PLO 57/2025 (Aditiva): "Altera o art. 1º".

Emenda 02 ao PLO 57/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do § 1º do art. 4º".

Emenda 03 ao PLO 57/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do § 2º do art. 5º".

Emenda 04 ao PLO 57/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a ementa do PLO".

Emenda 05 ao PLO 57/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do parágrafo único do art. 6º".

Emenda 06 ao PLO 57/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 10".

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Bom Jardim de Minas, estado de Minas Gerais, como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e da outras providencias.

Emenda 01 ao PLO 60/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 1º".

Emenda 02 ao PLO 60/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 2º".

Emenda 03 ao PLO 60/2025 (Supressiva): "Altera a redação do art. 9º".