6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/03/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, com as devidas atribuições, e cria os cargos de Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, de Coordenador de Lazer e Turismo e Coordenador de Cultura, e dá outras providências".
Matéria inclusa no Expediente do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos do Poder Executivo, e atualização do Piso dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências".
Matéria inclusa no Expediente do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Denomina espaços públicos e dá outras providências - Estrada Municipal da Mantiqueira"
Matéria inclusa no Expediente do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias."
Matéria inclusa no Expediente do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Denomina espaço público - Espaço Motorista Paulo César".
Matéria inclusa no Expediente do Dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Altera a Lei 1.857/2024, a Lei Orçamentária Anual, para adequá-la à alteração proposta pela Emenda nº. 04/2024 e regulamenta os Decretos e alterações orçamentárias realizados".
Matéria inclusa no Expediente do Dia
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Turno:
"Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".
Matéria inclusa no Expediente do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Turno:
Que a Prefeitura estude a possibilidade de contratar o grupo de Violeiros de Bom Jardim de Minas para se apresentar na Feira da Roça.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Turno:
Que a Prefeitura verifique a possibilidade de destinar um veículo prioritário para o transporte de pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Turno:
Que a Prefeitura verifique a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento e segurança nas proximidades do Centro de Treinamento Aurum (início da Ponte do Sadoth, sentido à MRS e próximo às residências).
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Enzo Peixoto de Almeida, Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
Que a Prefeitura verifique a possibilidade de estender o transporte escolar aos demais alunos que frequentam a Escola Municipal Monsenhor Nardy, independentemente da idade, cujas residências encontram-se em bairros mais afastados da área escolar.
Matéria inclusa na Ordem do Dia