5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

"Requerimento tem a específica finalidade de obter informações do Executivo Municipal referente a Escola de Educação Infantil Balão Mágico, diante dos inúmeros contatos que estão sendo direcionados aos mandatos questionando o modo de construção não apropriado para temperaturas elevadas como as que estão ocorrendo, ausência de ventilação adequada que está prejudicando funcionários e crianças que ali estão matriculadas"

"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências"

"Dispõe sobre a transformação e cargo efetivo em cargo em comissão e função de confiança no quadro de pessoal da Secretaria de Finanças, criado pela Lei Complementar nº 09/2014".

"Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Município de Bom Jardim de Minas e estabelece outras providências".

PLC nº 08/2025 - Emenda 01 (Modificativa): "Altera o texto da ementa do PLC".

"Dispõe sobre a transformação de cargo efetivo em cargo em comissão e função de confiança no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar nº 34/2022".

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 03/2025 - Emenda 01 (Modificativa): "Altera o texto do § 3º do PLO".