4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

1 – Que seja informado a frequência de distribuição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores municipais do Executivo. 2 – Que seja informado se todos os operários que desempenham atividades externas estão recebendo regularmente os EPIs adequados às suas funções. 3 – Que seja informado se os servidores que trabalham expostos ao sol contam com acesso a protetor solar fornecido pela administração municipal? Caso positivo, como se dá a distribuição desse item.

"Dispõe sobre a transformação e cargo efetivo em cargo em comissão e função de confiança no quadro de pessoal da Secretaria de Finanças, criado pela Lei Complementar nº 09/2014".

"Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Município de Bom Jardim de Minas e estabelece outras providências".

"Dispõe sobre a transformação de cargo efetivo em cargo em comissão e função de confiança no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar nº 34/2022".

"Inclui a Seção V ao Capítulo II do Título II, da Lei Municipal nº 431 de 30 de novembro de 1967 (Código Tributário), estabelecendo a previsão de aplicação e arrecadação do ITU Progressivo no Tempo, com fundamento nos artigos 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERTADAS PELO MUNICÍPIO.

1 – Que seja executado o Projeto para Remodelação da Praça Presidente Vargas, conforme anexo devidamente assinado pelo Engenheiro Senhor Ademir Ozorio da Fonseca – CREA/RJ 51.986-D

1 – Que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção e substituição dos refletores queimados no Estádio Municipal, visando melhorar a iluminação do local.

1 – Que seja construído um bueiro para coletar água pluvial, na rua Vereador Vicente Guizalberth de Souza, no final da rua.

1 – Que construa a rede de esgoto com urgência na rua Joaquim Neve Pereira. 2 – Que a Prefeitura faça o calçamento na rua Joaquim Neve Pereira.

"Presta apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Estadual 3.338/2021, que “Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado de Minas Gerais o caminho do comércio e dá outras providências"

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas relativas ao exercício de 2022.

"Inclui os artigos 143-A, _143-B e 143-C ao Titulo V- DAS DISPSIÇÕES FINAIS da Lei Complementar 46/2024 - Código Sanitário Municipal."

"Inclui os parágrafos 1°, 2° e 3° ao artigo 171 da Lei Complementar n 48/2024 - Código de Obras Municipal."

"Dispõe sobre as regras para instauração e julgamento de processo administrativo para apurar infrações sanitárias"

“Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos temporários Professor de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistivas”

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências"

"Dispõe sobre a revisão anual salarial dos servidores do legislativo municipal de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências".

"Institui a política de reembolso dentro da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."