2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 15/01/2025 - 19:00 Encerramento: 15/01/2025 - 19:35
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Rodrigues
Turno:
"Inclui as associações previstas na Lei 13.019/2014 como possíveis beneficiárias de concessão de uso de bem imóvel prevista na Lei 1.616 de 2021."
Matéria inclusa no Expediente do Dia
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Revoga o item do Anexo l da Lei Complementar nº 31/2022, de 18 de julho de 2022, que criou (02) cargos de Profissional de Educação Física e um (01) cargo de Coordenador de Esporte, Lazer e Turismo".
Matéria inclusa no Expediente do Dia
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Turno:
“Altera o teor do artigo 28 do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências”.
Matéria inclusa no Expediente do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
"Que a Prefeitura proceda à ampliação da ponte localizada na Vila dos Franceses, a fim de atender à demanda crescente da região"
Matéria inclusa na Ordem do Dia