Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de Fisioterapeuta na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde." - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas, o Programa “Tenda da Saúde. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão salarial anual dos Secretários Municipais de Bom Jardim de Minas e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com fontes de recursos de Excesso de Arrecadação - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.857, de 27 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências - - |
Não há resultado |