Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas, o Programa “Tenda da Saúde. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte na rua Mizael Marcelino de Almeida. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal para alunos que cursem curso superior ou técnico na cidade de Juiz de Fora e revoga a Lei 1.343/2012 - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Cria o programa "Patrulha Agrícola" do Município de Bom Jardim de Minas e revoga a Lei 1.618/2021. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Bom Jardim de Minas, estado de Minas Gerais, como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e da outras providencias. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão salarial anual dos Secretários Municipais de Bom Jardim de Minas e dá outras providências. - |
Não há resultado |