Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a demolir a Pista de Skate situada no Bairro da Várzea." - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy, Eliana Maria Nunes, Erivelton Rodrigues da Silva, José Maria de Paula, Manoel Carlos de Souza Abbud, Mateus Carvalho Vitoriano, Pedro Vanderli Rezende, Ronicelson de Andrade Pereira, Valdelei Rodrigues da Silva
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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“Institui o pagamento de abono de férias e 13° salário aos vereadores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Legislativo a contratar serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os servidores públicos da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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"Define critérios para a utilização obrigatória dos equipamentos de segurança para crianças no transporte nos veículos de passeio do município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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"Altera os parágrafos 1º e 3º da Lei Orgâ-nica do Município de Bom Jardim de Mi-nas – MG incluindo o § 1º-A no mesmo dispositivo, nos termos da Emenda Consti-tucional nº 100, de 26 de junho de 2019 e da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022." - |
Matéria lida |
| 1 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura , preste esclarecimentos sobre obras em andamento no Municipio de Bom Jardim de Minas." - |
Matéria lida |