SAPL - Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1234 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.782, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Projeto de Lei que, "Institui o dia Municipal do Terço dos Homens" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.781, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Denomina espaços públicos e dá outras providências- "Praça Dona Laura". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.780, de 08 de novembro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.779, de 08 de novembro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.778, de 08 de novembro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.777, de 08 de novembro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.776, de 08 de novembro de 2023 Ementa: ”Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.775, de 08 de novembro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.774, de 08 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.773, de 08 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.772, de 20 de outubro de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X PELO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS PARA A ENTIDADE BENEFICENTE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.771, de 20 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.770, de 20 de outubro de 2023 Ementa: "Denomina logradouro público e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.769, de 09 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.768, de 09 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.767, de 09 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.766, de 09 de outubro de 2023 Ementa: "Institui Complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.765, de 09 de outubro de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 76.459,19 (Setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos) e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.764, de 25 de setembro de 2023 Ementa: "Institui o Dia do Bonjardinense Ausente." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.763, de 25 de setembro de 2023 Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.200,00 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.762, de 13 de setembro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.761, de 13 de setembro de 2023 Ementa: "Revoga a Lei Municipal nº 1.640 de 10 de agosto de 2021." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.760, de 13 de setembro de 2023 Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.759, de 21 de agosto de 2023 Ementa: " Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.758, de 18 de agosto de 2023 Ementa: "Denomina Espaços públicos e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.757, de 18 de agosto de 2023 Ementa: "Denomina espaços públicos e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.756, de 18 de agosto de 2023 Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.755, de 18 de agosto de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a criação do programa municipal de estágio, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.754, de 01 de agosto de 2023 Ementa: "Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais integrantes do quadro de magistério de Bom Jardim de Minas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.753, de 01 de agosto de 2023 Ementa: "Altera a remuneração e as atribuições do cargo público do Poder Executivo que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.752, de 27 de julho de 2023 Ementa: Denomina Espaço Público - Capela Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.751, de 27 de julho de 2023 Ementa: Denomina espaço Público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.750, de 10 de julho de 2023 Ementa: “Institui os feriados Municipais de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.749, de 10 de julho de 2023 Ementa: "Define critérios para a utilização obrigatória dos equipamentos de segurança para crianças no transporte nos veículos de passeio do município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.748, de 13 de junho de 2023 Ementa: "Autoriza abertura de Crèdito Adicional Especial no valor de R$ 21.200,00 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.747, de 22 de maio de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a semana municipal de combate à violência contra a mulher e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.746, de 05 de maio de 2023 Ementa: "Altera o valor da Subvenção a Associação de Proteção Animal Anjos de 4 Patas, prevista na Lei Municipal nº 1.735/2023 e dá outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.745, de 05 de maio de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de matais nas instituições públicas de ensino do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.744, de 05 de maio de 2023 Ementa: "Altera a remuneração dos cargos públicos do Poder Executivo que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.743, de 05 de maio de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.742, de 05 de maio de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a revisão anual salarial dos professores do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.741, de 14 de abril de 2023 Ementa: "Concede gratificação ao servidor ocupante da função de Agente de Contratação e ao(s) servidor(es) ocupante (s) da função da Equipe de apoio às licitações." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.740, de 27 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.739, de 09 de março de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.738, de 09 de março de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.737, de 09 de março de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.736, de 09 de março de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.735, de 09 de março de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.734, de 03 de fevereiro de 2023 Ementa: “REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 1.539/2019 E INTEGRALMENTE A LEI 1.672/22 E CONCEDE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO QUE VENHAM A INTEGRAR ALGUMA DAS COMISSÕES DA CASA OU FUNÇÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.733, de 03 de fevereiro de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1234 normas.