Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1274 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
LEI ORDINÁRIA nº 613, de 01 de dezembro de 1978
Ementa: Autoriza doação de terreno ao Estado Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 612, de 01 de dezembro de 1978
Ementa: Autoriza o pagamento de emolumentos devidos ao Escrivão de Paz na lavratura de escritura de compra e venda de uma casa residencial no Distrito do Taboão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 611, de 01 de dezembro de 1978
Ementa: Autoriza a compra de uma casa residencial no Distrito do Taboão para alargamento do Córrego Marciano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 610, de 30 de novembro de 1978
Ementa: Estabelece quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 609, de 27 de outubro de 1978
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal para o pagamento do lote onde está localizado britador, a Paróquia do Senhor Bom Jesus do Matozinhos de Bom Jardim de Minas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 608, de 27 de outubro de 1978
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal modificar as taxas a serem lançadas e arrecadadas pela prefeitura a partir de 1º de janeiro de 1979 e estabelece novas datas para arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 607, de 27 de outubro de 1978
Ementa: Autoriza o Executivo abrir Crédito Especial para o pagamento do FGTS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 606, de 27 de outubro de 1978
Ementa: Autoriza o Executivo abrir Crédito Especial para pagamento da AMPAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 604, de 30 de junho de 1978
Ementa: Autoriza o Executivo abrir Crédito Especial para pagamento do PIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 605, de 26 de junho de 1978
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Rural do 1º Grau e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 603, de 26 de junho de 1978
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito Especial para o pagamento da S/A White Martins referente à instalação centralizada no Oxigênio no Hospital Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 602, de 26 de junho de 1978
Ementa: Abre crédito Especial no valor de Cr$ 55.000,00 à Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 600, de 26 de junho de 1978
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Rural do 1º grau e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 599, de 14 de março de 1978
Ementa: Autoriza o pagamento referente à Assistência Médica Hospitalar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 598, de 14 de março de 1978
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios e termos aditivos com o Estado de Minas Gerais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 595, de 30 de dezembro de 1977
Ementa: Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 597, de 29 de dezembro de 1977
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar custas e honorários. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 596, de 29 de dezembro de 1977
Ementa: Estabelece o quadro geral, corpo clínico, cirurgião dentista e funcionários do Hospital Municipal de Bom Jardim de Minas, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 525, de 29 de março de 1972
Ementa: "CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA ANEXA AO GINÁSIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 461, de 20 de agosto de 1969
Ementa: Institui dotação à Coorporação Musical Tabuense do Distrito de Taboão e abre crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 460, de 20 de agosto de 1969
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de despesa de 1968. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 367, de 27 de novembro de 1965
Ementa: 'CONCEDE SUBVENÇÃO A UNIÃO MUSICAL TABOENSE NO DISTRITO DE TABOÃO, NESTE MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 245, de 29 de outubro de 1958
Ementa: Concede subvenção à Coorporação Musical Arantinense em Arantina. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 113, de 30 de novembro de 1953
Ementa: (Concede auxílio financeiro à Corporação Musical Bonjardinense) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |