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REQ 22/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INFORMADO SE A PREFEITURA TEM PREVISÃO PARA REALIZAR MELHORIAS NA PONTE DA RUA JOSÉ OSCAR DE PAULA, BAIRRO NITERÓI.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:19:43
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 132/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 23/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O PROCESSO LICITATÓRIO/CONTRATO DAS MÁQUINAS QUE ESTÃO ATUANDO NO ESPAÇO CONCEDIDO À EMPRESA ECOLOG E A LICENÇA AMBIENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DA MESMA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:22:05
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 132/2022 e seu anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
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REQ 24/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INFORMADO SE A CRECHE MUNICIPAL É VINCULADA À ESCOLA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MÁGICO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:23:31
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 132/2022, disponível em "Documento Acessório".
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REQ 25/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DOCUMENTO QUE COMPROVE A REGULARIDADE DAS OBRAS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:24:49
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 132/2022 e seu anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
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REQ 26/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A PREFEITURA INFORME QUANDO IRÁ ADESIVAR OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:26:45
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
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REQ 27/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INFORMADO O QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR NARDY E QUANDO SERÁ COLOCADA PLACA INFORMANDO PRAZO DE ENTREGA E VALOR DA OBRA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:28:28
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
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REQ 28/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INFORMADO QUAL A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA ADQUIRIR NOVO ÔNIBUS PARA O DISTRITO DO TABOÃO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:29:50
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
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REQ 29/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A PREFEITURA INFORME SE TOMARÁ PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE LIXEIRAS NA PRAÇA ANTÔNIO JACINTO DE FARIA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA).

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:31:26
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
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REQ 30/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO: SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJAM FEITAS AS NOMEAÇÕES.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:58:23
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 132/2022, disponível em "Documento Acessório".
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REQ 31/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
""REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES DE NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO TABOÃO."

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 269/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 16:46:31
Autor:  Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   RESPONDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO 178/2022, DISPONÍVEL EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
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REQ 32/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO."

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 261/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 14:27:17
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   RESPONDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO 178/2022, DISPONÍVEL EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
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Texto Original

REQ 33/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
""REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL."

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 14:30:37
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   RESPONDIDA ATRAVÉS DO ANEXO AO OFÍCIO 178/2022, DISPONÍVEL EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
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REQ 34/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA, O ANDAMENTO DA OBRA NO CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO DELGADO DE ALMEIDA."

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 14:33:39
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   RESPONDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO 178/2022, DISPONÍVEL EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 35/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA, A SITUAÇÃO DA SERVIDORA DA CRECHE MUNICIPAL PATRICIA CARVALHO ALVES -GESTANTE ."

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 14:38:07
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   RESPONDIDA ATRAVÉS DO ANEXO AO OFÍCIO 178/2022, DISPONÍVEL EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
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Texto Original

REQ 36/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
""REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL."

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 14:40:08
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   RESPONDIDA ATRAVÉS DO ANEXO AO OFÍCIO 178/2022, DISPONÍVEL EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
""REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA, SITUAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO."

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 14:41:28
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   RESPONDIDA ATRAVÉS DO ANEXO AO OFÍCIO 178/2022, DISPONÍVEL EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Documentos Acessórios: 1
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REQ 38/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO SOBRE O PROCESSO DE COMPRA DO VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR."

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 299/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 14:09:59
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 195/2022 E ANEXO, DISPONÍVEIS EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 39/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTAR AO LEGISLATIVO TODAS AS CÓPIAS DA NOTAS FISCAIS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 (LEI 1.601/2020)."

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 14:13:07
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 195/2022 E ANEXO, DISPONÍVEL EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
" SOLICITAM AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR OS MOTIVOS DO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ ACESSANDO O PONTO DE ALUNOS RESIDENTES NA PEDRA BRANCA, DISTRITO DO TABOÃO."

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 298/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 13:44:48
Autor:  Eliana Maria Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 195/2022 E ANEXO, DISPONÍVEIS EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 41/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA VAGALUME.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 357/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 13:02:15
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 224/2022, DISPONÍVEL EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 42/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA."

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 399/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 14:17:18
Autor:  Eliana Maria Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 241/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 43/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA, O QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA PRAÇA ANTÔNIO JACINTO DE FARIA."

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 405/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 15:19:42
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 241/2022, disponível em "Documento Acessório".
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REQ 44/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ALGUMA LICITAÇÃO PARA TROCA DE PEÇAS DOS VEÍCULOS PÚBLICOS."

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 406/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 15:21:16
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 241/2022, disponível em "Documento Acessório".
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REQ 45/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INOFRMADO, QUANDO A PREFEITURA TOMARÁ PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A TERRA QUE VEM CEDENDO DA EMAFAN.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 407/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 15:23:04
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 241/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESCLAREÇA SOBRE O USO DO TRASPORTE DA EDUCAÇÃO, SENDO USADO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE."

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 408/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 15:25:14
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 241/2022, disponível em "Documento Acessório".
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REQ 47/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO DA PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL BALÃO MÁGICO."

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 409/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 15:27:41
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 241/2022, disponível em "Documento Acessório".
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REQ 48/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DOS FISCAIS DE POSTURAS."

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 441/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 15:38:40
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 281/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 49/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA INFORMADA QUAL LEI ORDINÁRIA DEFINE A SIMBOLOGIA OFICIAL ADOTADA NOS ADESIVOS DA FROTA MUNICIPAL."

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 477/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 16:14:10
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 282/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1

REQ 50/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA INFORMADA A RAZÃO PELA QUAL A SMAPMA ESTÁ SE OMITINDO QUANTO AO RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE DOS ANIMAIS ENCONTRADOS NA RUA."

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 493/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 15:46:48
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 282/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 51/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"PEDE INFORMAÇÃO SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 511/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 16:33:10
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 52/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"PEDE INFORMAÇÃO SOBRE TODAS AS BENFEITORIAS ADQUIRIDAS/CONSTRUÍDAS COM OS RECURSOS DO IPTU 2021 OU ANOS ANTERIORES."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 512/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 16:37:55
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 282/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"PEDE INFORMAÔES SE HÁ FUNCIONÁRIOS LOTADOS NOS QUADROS DE PESSOAL DA CRECHE E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE POSSUEM O TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 13.722/2018."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 513/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 16:41:57
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 304/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"PEDE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO/COMPRA DO CARRO DA APAE."

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 594/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 10:20:47
Autor:  Eliana Maria Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 338/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM."

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 620/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 14:45:56
Autor:  Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 349/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE PROJETO DE LEI REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS."

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 640/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 14:37:46
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 349/2022, disponível em "Documento Acessório".
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REQ 57/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 677/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 12:17:21
Autor:  Eliana Maria Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 371/2022, disponível em "Documento Acessório".
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REQ 58/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM APRESENTADAS AS PORTARIAS DE CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CANDIDATOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 684/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:12:08
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 371/2022, disponível em "Documento Acessório".
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REQ 59/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ESCLARECIDO ONDE SE ENCONTRAM OS MÓVEIS E COMPUTADORES QUE ERAM UTILIZADOS NO TELECENTRO DO MUNICÍPIO E QUAL A DESTINAÇÃO QUE SE PRETENDE DAR AOS MESMOS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 685/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:14:16
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 371/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 60/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM ENVIADOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E OS PROJETOS DE ENGENHARIA DAS REFORMAS DA PRAÇA ANTÔNIO JACINTO DE FARIA, DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ E DO CORETO QUE SE PRETENDE CONSTRUIR EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL; NÃO SENDO POSSÍVEL O ENVIO DOS DOCUMENTOS, QUE SEJA MARCADO DIA E HORÁRIO PARA QUE O VEREADOR QUE SUBSCREVE COMPAREÇA À PREFEITURA E TENHA ACESSO ÀS DOCUMENTAÇÕES.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 686/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:18:13
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 371/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 61/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTNADO À SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 687/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:20:54
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 371/2022 e anexos, disponíveis em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 62/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM ENVIADAS AS PORTARIAS QUE DESIGNARAM OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO PROFESSOR DE APOIO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUE SEJAM ENVIADOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS, CONFORME DETERMINA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 688/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:25:15
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 371/2022 e anexos (Pag. 3 a 51), disponíveis em "Documento Acessório".
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REQ 63/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES, PARA AS MULHERES CARENTES, CONFORME LEI FEDERAL 14.214/2021."

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 709/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 13:19:55
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 397/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 64/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO NO CAPS EM LIBERDADE, E O QUANTITATIVO DE PSICÓLOGOS NO QUADRO DE SERVIDORES QUE ATENDEM PELO SUS."

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 711/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 16:18:53
Autor:  Eliana Maria Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 397/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 65/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O TÉRMINO DA OBRA EM ANDAMENTO NO CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO DELGADO DE ALMEIDA."

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 712/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 16:20:43
Autor:  Eliana Maria Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 397/2022, disponível em "Documento Acessório".
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REQ 66/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"PEDE INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS FORAM CONVOCADOS ATRAVÉS DO CONCURSO."

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 764/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 15:46:39
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 411/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 67/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA A INFORMAÇÃO SE EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE SERVIÇO FLUVIAL NA RUA JOÃO NEVES."

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 765/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 15:49:32
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 411/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA ENCAMINHAMENTO DOS CONTRATOS PARA OS CARGOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO."

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 766/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 15:56:18
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 411/2022, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 69/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE A PREFEITURA PROVIDENCIEA RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 36/2021, JUNTO À EMPRESA "VAGALUME MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA".MOTIVO CNPJ INEXISTENTE."

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 794/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 13:25:11
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 431 e anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
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REQ 70/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado a listagem atualizada de todos os servidores que dirigem veículos públicos deste município, bem como suas respectivas habilitações. O motivo real do requerimento se faz devido a uma informação de que servidores de outros setores estão dirigindo veículos públicos, o que ocasiona desvio de função.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 799/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:45:07
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 431, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 2
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REQ 71/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado se existe previsão de contratação de Fonoaudiólogo.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 798/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:16:51
Autor:  Eliana Maria Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 431 e anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 2
Texto Original