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Resultados

MOC 58/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Ondina Teixeira(Tia Zilí).

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Matéria lida

MOC 59/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Renato Cesar Moreira

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Matéria lida

MOC 60/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro Bandeira Nascimento.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Matéria lida

MOC 62/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplaudo ao PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Eliana Maria Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021

MOC 63/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Louvor e Aplauso ao Sr. Vinícius Guilherme da Silva Pena.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Eliana Maria Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021

MOC 65/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Louvor e Aplausos do Servidor Sérgio Felipe. F e Silva

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  Eliana Maria Nunes

MOC 66/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Louvor e Aplausos da Servidora Raquel de Almeida Oliveira.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  Eliana Maria Nunes

REQ 1/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o andamento da instalação da rede elétrica no bairro Viegas.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 18/01/2021 - Horário: 15:17:57
Autor:  José Maria de Paula
Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Texto Original

REQ 2/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informada a data de abertura de inscrições para os cursos técnicos em Contabilidade e Enfermagem e o regime de execução dos mesmos.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 18/01/2021 - Horário: 15:21:13
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Solicitação resolvida. Perda de finalidade
Texto Original

REQ 3/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 18/01/2021 - Horário: 16:18:45
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Resposta recebida por meio do Ofício 10/2021
Texto Original

REQ 4/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Andamento do processo de contratação da empresa responsável pela instalação e troca de lâmpadas queimadas no município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Finalizada por meio do Ofício 54-2021, do Executivo
Documentos Acessórios: 2

REQ 5/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 – Situação dos voluntários que trabalham para o município. 2 – Quantos e quem são; 3 – Carga horária de dedicação; 4 – Se existe algum termo regulatório da situação dos mesmos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Finalizada por meio do Ofício 52-2021, do Executivo
Documentos Acessórios: 2

REQ 6/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 – Situação atual da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 2 – Cargo ocupado pela Sra. Elisângela Maciel neste contexto.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Finalizada por meio do Ofício 51-2021, do Executivo
Documentos Acessórios: 2

REQ 7/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão da conclusão da pavimentação da estrada da Fazenda do Adolfo, no Rio do Peixe, cujos materiais se encontram disponíveis.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 16:17:48
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Finalizada por meio do ofício 53-2021, do Executivo
Documentos Acessórios: 2

REQ 8/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de em qual estado, a atual administração encontrou a estrutura física da quadra poliesportiva, PSF Taboão, Grupo dos Dois Córregos, Prefeitura Municipal, Antigo prédio do Balão Mágico e Hospital Municipal

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 16:43:27
Autor:  Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura Municipal nos meses de novembro e dezembro de 2020, indicando valor empregado e destino.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 16:45:36
Autor:  Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   Respondida por meio do Ofício nº 75-2021, em anexo em "documentos acessórios", bem como a prestação de contas do Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 10/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita documentação relativa à contratação da empresa Shalon Auto Mecânica, Angelita Oliveira Franco, Adelson Guedes F. Mauck e Gabriel Passara Chio Magalhães nos exercícios de 2017/2020.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 14:35:05
Autor:  Pedro Vanderli Rezende
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 11/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita documentação referente à contratação da cascalheira que fornecia cascalho ao município

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 14:36:40
Autor:  Pedro Vanderli Rezende
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo por meio do Ofício Legislativo 30-2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 12/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o regime e funções de trabalho da funcionária Patrícia Carvalho Alves, que está cumprindo horário na creche, que não está em funcionamento.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 13:14:53
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Respondido pelo ofício s/n - 2021, anexo em "documentos acessórios"
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações que descrevam onde cada veículo da Prefeitura está lotado, bem como os gastos com gasolina no mês de janeiro.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 13:19:47
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações que apontem onde o numerário que seria investido no carnaval do município será gasto e de que maneira

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 13:21:42
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Respondido pelo ofício s/n - 2021, anexo em "documentos acessórios"
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado a esta Casa Legislativa qual o saldo existente nos cofres do Município para o combate à Covid-19.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 12:27:53
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Respondido por meio do ofício 89-2021, anexo em "documentos acessórios"
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de início do calçamento na Rua Osvaldo da Silva Landim, Bairro Vila Formosa.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 12:31:41
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Matéria respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Respondido e finalizado por meio do ofício 87-2021, anexo em "documentos acessórios"
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado a previsão para a retomada dos trabalhos de implantação da rede de esgoto na Rua Jacinto dos Santos, Bairro Várzea.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 132/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 17:32:37
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Respondido e finalizado por meio do ofício 87-2021, anexo em "documentos acessórios"
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 – Que sejam prestados esclarecimentos sobre o processo de contratação da empresa que dá suporte ao website da Prefeitura, a saber: a) Processo de contratação; b) Objeto contratado; c) Valor empregado; d) Ofertas concorrentes.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 17:34:04
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Matéria respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Respondido por meio do ofício 88-2021, anexo em "documentos acessórios", bem como solicitação de contratação (anexo ao ofício 88-2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 19/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Relação dos funcionários pagos com dinheiro destinado ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 134/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 17:35:16
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Respondido pelo ofício 89-2021, anexo em "documentos acessórios"
Texto Original

REQ 20/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado a secretaria em que estão lotados os veículos com as placas HLF1865, PVF2J84, PYT5488, bem como os gastos com combustível desde janeiro de 2021.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 11:59:30
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria respondida por meio do ofício 102-2021, anexo em "documentos acessórios", bem como seu anexo, que enseja a resposta
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 21/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam prestados esclarecimentos sobre os encerramentos de contratos que vigorariam até março/2021 e sobre as novas contratações.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 185/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 12:02:23
Autor:  José Maria de Paula
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Demanda respondida por meio do ofício 101-2021, em anexo, parecer jurídico justificando a resposta, em "documentos acessórios"
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 22/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 14:04:26
Autor:  Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Demanda respondida por meio do ofício 103-2021, em anexo, Laudo Técnico de Insalubridade, em "documentos acessórios"
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 23/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado o valor recebido pelo Município referente aos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 16:14:43
Autor:  Eliana Maria Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada através do Ofício nº 133-A, anexo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 24/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia das habilitações dos motoristas da Prefeitura.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 15:02:42
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada através do Ofício nº 122 e anexo, os quais constam em "Documentos Acessórios"
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 25/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Quando e como será feita a distribuição do kit de merenda escolar, visto que foi informada a continuidade da distribuição nas escolas do município.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 13:51:48
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada através do Ofício nº 136, o qual encontra-se em "Documentos Acessórios".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam prestados esclarecimentos sobre o suposto uso irregular de veículo oficial do município.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 15:43:02
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada através do Ofício nº 123, o qual encontra-se em "Documentos Acessórios".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado os motivos que levaram à suspensão da vacinação no feriado da Semana Santa.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 15:50:55
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada através do Ofício nº 130, que encontra-se em "Documentos Acessórios".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 28/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam prestadas informações sobre o material jogado nas estradas rurais.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 15:53:18
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada através do Ofício nº 126, que encontra-se em "Documentos Acessórios".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o veículo Cobalt.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 14:39:30
Autor:  Eliana Maria Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada através do Ofício nº 124, que encontra-se em "Documentos Acessórios".
Documentos Acessórios: 2
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REQ 30/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado o andamento da construção da Escola Balão Mágico.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 15:55:12
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada através do Ofício nº 125 e anexo, os quais constam em "Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 31/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam prestadas informações sobre o processo de licitação da oficina mecânica que presta serviços ao Município.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 15:57:55
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada através do Ofício nº 134 e anexo, os quais constam em "Documentos Acessórios".
Documentos Acessórios: 2
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REQ 32/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam fornecidas informações sobre o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim de Minas.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 12:26:10
Autor:  Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada, por meio do Ofício nº 160/2021, anexo em "Documentos Acessórios".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 33/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 – Que seja informado qual o valor recebido pelo município para implementação de ações contra a Covid-19 desde janeiro e sua aplicação.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 14:33:13
Autor:  Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada, por meio do Ofício nº 160/2021 e seus anexos, disponíveis em "Documentos Acessórios".
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 34/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado a esta Casa Legislativa as Planilhas que constem a relação (escala) dos motoristas de ambulância do Hospital Municipal que estiveram/estão de sobreaviso no período de janeiro a abril deste ano.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 10:07:43
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada, por meio do Ofício nº 160/2021 e seu anexo, disponível em "Documentos Acessórios".
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REQ 35/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam prestados esclarecimentos acerca do consumo com combustível da Van Escolar placa HLF 1865, no mês de janeiro de 2021.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 14:44:19
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Demanda respondida e finalizada, por meio do Ofício nº 160/2021 e seus anexo, disponível em "Documentos Acessórios".
Documentos Acessórios: 2
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REQ 36/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 – Que sejam prestados esclarecimentos acerca da balança instalada no Distrito do Taboão, no que tange à existência de norma que regulamente seu funcionamento, os responsáveis pela sua operação, o valor cobrado e o destino do numerário; 2 – Que seja enviado a esta Casa cópia da norma que institui e que aponte pela legalidade da cobrança dos serviços.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 14:04:38
Autor:  Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Demanda respondida através do Ofício nº 172/2021, anexo em "Documentos Acessórios".
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REQ 37/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado a esta Casa Legislativa a Folha de Ponto dos funcionários lotados no Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro, no Setor de Secretariado (Administrativo), junto aos atestados e/ou justificativas de ausência.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 340/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 16:20:21
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Última Ação:   Demanda respondida através do Ofício nº 031/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, e seu anexo, disponíveis em "Documentos Acessórios".
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REQ 38/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam enviados a esta Casa Legislativa as Folhas de Ponto dos funcionários lotados na Unidade Básica de Saúde Prefeito Octaviano Ribeiro Nardy e na Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 16:17:00
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Última Ação:   Demanda respondida através do Ofício nº 031/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, e seu anexo, disponíveis em "Documentos Acessórios".
Documentos Acessórios: 2
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REQ 39/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam prestadas informações sobre o Orçamento da CEMIG para extensão da rede elétrica no Município, o que, segundo o Ofício Recebido nº 155/2021, seria apresentado até o dia 29 de abril.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 16:21:39
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Demanda respondida através do Ofício nº 172/2021, anexo em "Documentos Acessórios".
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REQ 40/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam prestadas esclarecimentos sobre a denúncia feita no último dia 21 de abril, através das mídias sociais, de que o Prefeito Municipal supostamente usava o carro oficial do município para fins particulares, conforme relatado em anexo.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 16:22:50
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Demanda respondida através do Ofício nº 172/2021 e seu anexo, disponíveis em "Documentos Acessórios".
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REQ 41/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado a esta Casa Legislativa a Folha de Ponto dos funcionários lotados no na Escola Técnica Orlando Altomare de Carvalho, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 16:24:21
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Demanda respondida através do Ofício nº 172/2021 e seu anexo, disponíveis em "Documentos Acessórios".
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REQ 42/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado a esta Casa Legislativa o local em que será construído o Centro Educacional Maria Alice Ribeiro de Paula Souza.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 359/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 13:45:50
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Demanda respondida através do Ofício nº 179/2021, anexo em "Documentos Acessórios".
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REQ 43/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam prestadas informações acerca da execução das emendas impositivas inseridas no orçamento de 2021 e aprovados pelo legislativo no exercício de 2020 (anexo).

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 13:47:46
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Demanda respondida através do Ofício nº 179/2021, anexo em "Documentos Acessórios".
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