{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2819, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Lei n\u00b0 1.945, de 29 de dezembro de 2025, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA),para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de\r\nemendas parlamentares impositivas n\u00b0 14, 15 e 16.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2820, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel do munic\u00edpio para instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2821, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Altera a Lei 1.887 de 05 de agosto de 2025, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2822, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Lei n\u00ba 1.945, de 29 de dezembro de 2025, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA),para viabilizara execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar impositiva n\u00b0 18.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2823, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Lei n\u00b0 1.945, de 29 de dezembro de 2025,a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o da\r\nemenda parlamentar impositiva n\u00ba 109.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2824, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Altera a Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Lei n\u00ba 1.945, de 29 de dezembro de 2025, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar impositiva n\u00ba 134 e 90.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2825, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da constru\u00e7\u00e3o de sistemas individuais de esgotamento sanit\u00e1rio pelos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis no bairro Viegas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2826, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Altera a Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Lei n\u00ba 1.945, de 29 de dezembro de 2025, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares impositivas n\u00ba 46, 123 e 124.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2827, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza e regulamenta a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de cal\u00e7amento para pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas e estradas rurais pelo Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2828, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ana Claudia Gomes", "ementa": "\"Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}]}