{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em frente ao n\u00famero 95, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ana Claudia Gomes", "ementa": "Indicar a necessidade de que sejam adotadas provid\u00eancias, por meio do setor competente, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reparo asf\u00e1ltico na Pra\u00e7a Ex-Combatentes e na Rua Coronel Manoel Vit\u00f3rio Nardy.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Divino Paulo de Aquino", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento com m\u00e9dico pneumologista pedi\u00e1trico para a popula\u00e7\u00e3o de Bom Jardim de Minas, ainda que inicialmente em car\u00e1ter peri\u00f3dico (por exemplo, 1 ou 2 vezes ao m\u00eas), junto \u00e0 rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Divino Paulo de Aquino", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento localizado na Rua Liberdade, com a implanta\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, pintura de solo adequada (faixas de parada, indica\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia, entre outras), bem como a an\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou outros dispositivos que contribuam para a seguran\u00e7a no local, conforme demonstrado em foto anexa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Reinaldo Ribeiro Nunes", "ementa": "1-\tQue sejam realizadas reformas estruturais e melhorias nos pontos de atendimento m\u00e9dico localizados na zona rural do munic\u00edpio, abrangendo especialmente as localidades situadas \u201cdebaixo da serra\u201d, Fazenda do Adolfo e Serrote, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de funcionamento, atendimento digno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos profissionais de sa\u00fade.\r\n2-\tIndica, ainda, que seja analisada a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na localidade da Fazenda do Adolfo, visando ampliar o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.\r\n3-\tSugere-se, ainda, a an\u00e1lise da viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo exclusivo para o atendimento das comunidades da Fazenda do Adolfo e Serrote, com a adequada reorganiza\u00e7\u00e3o log\u00edstica dos servi\u00e7os atualmente vinculados \u00e0 regi\u00e3o do Tabo\u00e3o, de modo a promover melhor distribui\u00e7\u00e3o das demandas, otimizar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e evitar a sobrecarga do motorista respons\u00e1vel pelo referido distrito", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 701.925,00 (setecentos e um mil, e novecentos e vinte e cinco reais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ana Claudia Gomes", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.539, de 22 de julho de 2019, para disciplinar a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de Diretor de Secret\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ana Claudia Gomes", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.734, de 03 de fevereiro de 2023, para redefinir as hip\u00f3teses de Gratifica\u00e7\u00e3o de Exerc\u00edcio de Atividade Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Claudia Gomes", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2019, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy,Reinaldo Ribeiro Nunes,Renan Rodrigues,Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "Emenda 01 ao PLO n\u00ba 12/2026 (Supressiva): \"Fica suprimido o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do projeto\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy,Reinaldo Ribeiro Nunes,Renan Rodrigues,Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "Emenda 01 ao PRE n\u00ba 04/2026 (Modificativa): \"Altera o art. 2\u00ba do projeto\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2790, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina como \"Centro de Equoterapia 'Elaine Francisca  Fontoura \" o espa\u00e7o anexo \"Casa de Inclus\u00e3o 'Lorenzo Phillipe In\u00e1cio Ferreira '", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2791, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal em Sa\u00fade P\u00e9 da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei Federal n\u00b0.107/2005.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2792, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Cria o \"Dia Municipal da Mulher\" no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2793, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Cria o Departamento de Meio Ambiente na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura , Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente .", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2795, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Cria o \"Pr\u00eamio Ana Souza da Guarda\", que premiar\u00e1 anualmente mulheres que se destacaram no Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2796, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Cria o Estatuto da Mulher Bonjardinense.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2797, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o inciso lll, do Anexo l, da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1947, de 29 de dezembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2798, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas a celebrar Conv\u00eanio Intermunicipal para execu\u00e7\u00e3o da obra de reconstru\u00e7\u00e3o da \"Ponte do Souza!\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2794, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Cria o cargo de Coordenador do Departamento Municipal de Meio Ambiente .", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}]}