{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Pelo passamento de Jorge Francisco.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "Que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro nas proximidades da balan\u00e7a utilizada para pesagem de gado, localizada pr\u00f3ximo \u00e0 usina de reciclagem do munic\u00edpio, visando atender \u00e0s necessidades das pessoas que utilizam aquele espa\u00e7o para atividades relacionadas a pesagem e manejo de animais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTOS E TOMADAS DE CONTAS - CFFOTC", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de tutores por animais de grande porte em vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 134 de 2025", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda 01 ao PLO n\u00ba 91/2025 (Modificativa): \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do art. 3\u00ba do prpjeto\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Reinaldo Ribeiro Nunes", "ementa": "Emenda 02 ao PLO n\u00ba 91/2025 (Modificativa): \"Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do projeto\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina como \"Centro Administrativo 'Juscelino Kubitschek de Oliveira'\" o pr\u00e9dio existente na Rua S\u00e3o Jose, bairro F\u00e1brica, pertencente ao Munic\u00edpio de Bom jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda 01 ao PLO n\u00ba 102/2025 (Modificativa): \"Altera o texto do art. 1\u00ba\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda 02 ao PLO n\u00ba 102/2025 (Modificativa): \"Altera o texto da ementa do PLO\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina como \"Espa\u00e7o Educacional \"Professor J\u00falio Maciel\" o im\u00f3vel existente na Avenida Governador Valadares, n\u00ba 85, bairro Centro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.906, de 07 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de transporte intermunicipal para alunos de curso superior ou t\u00e9cnico.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e revoga a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.681, de 24 de maio de 2022.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CETECASS - COMISS\u00c3O DE ESPORTE, TURISMO, EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA , ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SA\u00daDE,CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda 01 ao PLO n\u00ba 09/2026 (Aditiva): \"Acrescenta o \u00a7 4\u00ba ao art. 13 do projeto\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CETECASS - COMISS\u00c3O DE ESPORTE, TURISMO, EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA , ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SA\u00daDE,CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda 02 ao PLO n\u00ba 09/2026 (Aditiva): \"Acrescenta o \u00a7 3\u00ba ao art. 17 do projeto\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CETECASS - COMISS\u00c3O DE ESPORTE, TURISMO, EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA , ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SA\u00daDE,CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda 03 ao PLO n\u00ba 09/2026 (Aditiva): \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 19 do projeto\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CETECASS - COMISS\u00c3O DE ESPORTE, TURISMO, EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA , ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SA\u00daDE,CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda 04 ao PLO n\u00ba 09/2026 (Aditiva): \"Realocam os arts. 18 e 19 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 09/2026, para que passem a constar antes do art. 22, com a devida renumera\u00e7\u00e3o dos dispositivos subsequentes e adequa\u00e7\u00e3o da estrutura do texto, de modo que reste criado o Cap\u00edtulo V \u2013 Das Disposi\u00e7\u00f5es Finais\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2771, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 701.925,00 (setecentos e um mil, e novecentos e vinte e cinco reais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2781, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ana Claudia Gomes", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.539, de 22 de julho de 2019, para disciplinar a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de Diretor de Secret\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2783, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ana Claudia Gomes", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.734, de 03 de fevereiro de 2023, para redefinir as hip\u00f3teses de Gratifica\u00e7\u00e3o de Exerc\u00edcio de Atividade Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2782, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Claudia Gomes", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2019, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2780, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MSD", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07, de 27 de dezembro de 2024, que institui Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, para prever turno \u00fanico como regra geral de aprecia\u00e7\u00e3o de projetos", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}]}