{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo da Rua Manoel Batista Franco at\u00e9 a Pra\u00e7a, bem como a continuidade da cal\u00e7ada na Rua Osvaldo da Silva Landim, em frente e ap\u00f3s a referida Pra\u00e7a, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores que utilizam a localidade para a pr\u00e1tica de caminhadas e outras atividades f\u00edsicas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "Que seja providenciada, com a m\u00e1xima brevidade, a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a respectiva lumin\u00e1ria na Rua Monsenhor Marciano, n\u00ba 152, no Centro do Munic\u00edpio, garantindo adequada ilumina\u00e7\u00e3o no referido ponto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o adequada no barranco localizado na Rua Iracilda Marques de Bem, no Bairro Vila Formosa, bem como a ado\u00e7\u00e3o das demais medidas complementares que se fizerem necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos moradores, especialmente das crian\u00e7as e pedestres que transitam diariamente pelo local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Divino Paulo de Aquino", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 melhoria e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio, como medida de refor\u00e7o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade e ao patrim\u00f4nio dos cidad\u00e3os.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mauro Sergio Da Silva", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de acesso facilitado \u00e0 internet nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas, por meio de disponibiliza\u00e7\u00e3o de QR Code, visando ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aprimorar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento da via p\u00fablica a partir do ponto onde se inicia o asfalto atualmente existente, estendendo-se por toda a rua principal at\u00e9 o final do Parque Industrial, neste Munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Leandro Jose Da Silva", "ementa": "Que seja realizada a limpeza geral do galp\u00e3o pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal, localizado embaixo da quadra, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio, na Rua Joaquim Mateus de Oliveira, conhecido como antigo galp\u00e3o, com a retirada de entulhos, lixo acumulado e demais materiais inserv\u00edveis, bem como a devida organiza\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Enzo Peixoto de Almeida,Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "1-\tIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja verificada a possibilidade de firmar novamente a parceria para disponibiliza\u00e7\u00e3o da Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade em nosso municipio, para que seja ofertado os servi\u00e7os como: Mamografias, Exames Preventivos, Exames de Sangue, Consultas Oftalmol\u00f3gicas e Urol\u00f3gicas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Reinaldo Ribeiro Nunes", "ementa": "1)\tPonte do Rio do Peixe \u2013 Zona Rural\r\nQue seja realizada a reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o da ponte do Rio do Peixe, localizada ap\u00f3s a fazenda antiga do Adolfo, pr\u00f3ximo \u00e0 fazenda atualmente conhecida como \u201cGeraldo Pedreiro\u201d, na ponte que d\u00e1 acesso/sa\u00edda para a BR 267pelo atalho.\r\n2)\tPonte na sa\u00edda do Distrito do Tabo\u00e3o para-Rio Preto/MG \u2013 Zona Rural\r\nQue seja realizada a reforma da ponte localizada na sa\u00edda do Distrito do Tabo\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o a Rio Preto/MG.\r\n3)\tPonte \u201cDebaixo da serra\u201d \u2013 Zona Rural\r\nQue seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte situada na localidade conhecida como \u201cDebaixo da serra\u201d, localizada pr\u00f3xima \u00e0 igreja, sentido BR 267, com avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para solu\u00e7\u00e3o estrutural de maior durabilidade.\r\n4)\tPonte da Barragem \u2013 sa\u00edda do Distrito do Tab\u00e3o para Itaboca \u2013 Zona Rural\r\nQue seja realizada a reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o da ponte da barragem, localizada na sa\u00edda do Distrito do Tabo\u00e3o para Itaboca, sendo a primeira ponte ap\u00f3s o Morro da Cachoeira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Reinaldo Ribeiro Nunes", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente (Obras, Infraestrutura e/ou Transportes), que seja realizada interven\u00e7\u00e3o de melhoria em pequeno trecho da estrada rural, por meio de mutir\u00e3o, no local conhecido como \u201cCurva do Z\u00e9 do Argenol\u201d, situado no Distrito do Tabo\u00e3o, zona rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Claudia Gomes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial anual dos servidores e agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Mun\u00edcipio de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MSD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos Servidores e Agentes Pol\u00edticos do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "Denomina bem p\u00fablico - Vel\u00e1rio Ant\u00f4nio do Aristide.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2764, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.906, de 07 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de transporte intermunicipal para alunos de curso superior ou t\u00e9cnico.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2765, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e revoga a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.681, de 24 de maio de 2022.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}]}